quarta-feira, 23 de maio de 2012

"Qualquer fala de Cachoeira seria perigosa"

Advogado diz que atitude do contraventor de permanecer calado não caracterizou, "de jeito nenhum", afronta à CPI
FAUSTO MACEDO

Advogado de defesa do contraventor Carlinhos Cachoeira, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, avalia que o silêncio que marcou a audiência de ontem não caracterizou afronta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações de seu cliente com políticos e autoridades. "É direito constitucional", resume.
 
Pouco depois de deixar o Congresso, Thomaz Bastos falou sobre a sessão no âmbito político. Segundo ele, são "três os requisitos" para que Cachoeira possa responder às indagações da CPI - um desses requisitos, ele diz, é aguardar julgamento do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região de uma demanda em que a defesa põe em xeque a legalidade dos grampos da Polícia Federal feitas no curso da Operação Monte Carlo. Enquanto isso, Cachoeira continua preso.
 
Qual a sua avaliação da audiência?
Eu entendo que tudo transcorreu como esperado, ele (Carlinhos Cachoeira) não ia falar mesmo. Estava anunciado. Enquanto a gente não tiver analisado a íntegra de todos os autos da investigação não dá para ele falar.
 
O que a defesa quer?
São três requisitos. Primeiro, temos de analisar os documentos, é muita coisa, agora vai chegando ao fim. Outra coisa: tem um habeas corpus que impetramos no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, questionando a legalidade das interceptações telefônicas (da Operação Monte Carlo). O terceiro obstáculo, talvez o mais importante, é que está marcada para o próximo dia 31 audiência (de Cachoeira) na Justiça (em Goiânia), audiência de instrução, debate e julgamento.
 
Antes disso ele não fala?
Antes disso, qualquer fala dele (Cachoeira) seria perigosa. Por isso eu acho que a comissão entendeu perfeitamente. (Cachoeira) Manteve o silêncio, um silêncio respeitoso, e a coisa correu bem.

Ele não afrontou a CPI ao permanecer calado?
De jeito nenhum. (O silêncio) não caracteriza (afronta). É direito constitucional. Inclusive, o ministro Celso de Mello (do Supremo Tribunal Federal), na decisão proferida ontem (segunda-feira) expressamente fez uma ressalva de que ele tem esse direito, o sujeito que é investigado tem esse direito de não falar. Ele (Cachoeira) não prestou o compromisso e o próprio presidente (da CPI) achou que não era o caso. (Cachoeira) Calou-se.
 
Não foi constrangedor?
Em nenhum momento, em nenhum momento. Ao contrário, foi uma coisa respeitosa. Correu tudo muito bem.
 
O próximo passo?
Estamos trabalhando para obter a liberdade dele (Cachoeira). É para isso que estamos trabalhando.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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