Na audiência Pública realizada na noite de ontem (14), na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Carlan Carlo da Silva, que presidiu o encontro, determinou a regularização de alguns pontos comerciais localizados no Centro de Petrolina. As áreas discutidas foram: a praça em frente à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que será demolida, assim como a ocupação próxima à Receita Federal, na Av. Fernando Menezes Góes. As ocupações na Av. Guararapes, próximo à Hering; o espaço conhecido como Mofadão, localizado na Avenida da Integração; o terminal hidroviário, na Orla; e a área em frente ao Hospital Dom Malan, terão que passar por ajustes.
Durante a audiência pública, que contou com a presença da Prefeitura Municipal de Petrolina, através do secretário de Ordem Pública, Marcello Cavalcanti e do coordenador do Núcleo de Operações Urbanas da Secretaria, Jenivaldo Santos, dos vereadores Osinaldo Souza (PP), Márcia Cavalcante (PSD), Cristina Costa (PT), Anatélia Porto (PSL), Pérsio Antunes (PMDB) e Alvorlande Cruz (PRTB), e membros da sociedade civil, ficou certo que a Prefeitura notificaria os proprietários dos pontos comerciais, nas seis áreas elencadas como prioritárias, para que no prazo de dez dias eles possam atender as deliberações do Ministério Público.
O encontro foi fruto das ações realizadas entre o Grupo de Trabalho formado pelo Ministério Público, Prefeitura e sociedade civil. Ontem, todos os pontos analisados pelo grupo, durante as reuniões, foram expostos e explicados pelo promotor Carlan Carlo. Uma das resoluções apresentadas pelo promotor foi a opção em priorizar a regularização do uso das vias públicas em seis pontos centrais da Cidade.
“Nós escolhemos essas áreas para iniciar a ação, mas pretendemos chegar em todas as áreas, inclusive, fora do Centro da cidade. Essa primeira etapa foi em cumprimento a uma deliberação do grupo de trabalho, de que primeiro nós iríamos tratar dos que têm mais condições financeiras e depois aqueles com menos condições. Essa é uma forma de moralizar a nossa ação”, explicou o promotor Carlan Carlo.
O secretário de Ordem Pública, Marcello Cavalcanti, fez um balanço das ações desenvolvidas pela Secretaria nos últimos anos para garantir o direito do cidadão em caminhar pela calçada e avaliou de forma positiva a audiência. “O encontro foi bastante positivo, porque conseguimos definir algumas providências em audiência pública, providências que foram recomendadas pelo Ministério Público, sempre com o objetivo de devolver os espaços públicos para a sociedade, como já vem sido feito pelos fiscais do Núcleo de Operações Urbanas da Secretaria de Ordem Pública, no Centro da cidade” , avaliou o secretário Marcello Cavalcanti, destacando a parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura de Petrolina.“Todas as recomendações legítimas que nascerem desse grupo de trabalho, a Prefeitura vai estar pronta para acatar”, acrescentou.
Texto e Foto: Emerson Rocha
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