Supremo suspende aumento de IPI para carros importados

Decreto foi editado no dia 15 de setembro e representou aumento de até 28% nos preços finais dos veículos produzidos fora do Mercosul
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (20/10), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para carros importados até que se completem 90 dias após a edição do decreto que determinou o aumento da alíquota.
O decreto foi editado pelo governo no dia 15 de setembro e representou aumento de até 28% nos preços finais dos veículos produzidos fora do Mercosul e do México (que tem acordo bilateral de comércio com o Brasil).
Com a decisão do STF, a cobrança da nova tarifação só terá validade a partir do dia 15 de dezembro.
A ação foi proposta pelo DEM, que considerava o decreto inconstitucional.
O relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, reconheceu que a mudança na tributação deve respeitar "o princípio da autoridade nonagesimal", previsto na Constituição Federal.
O dispositivo diz que a variação de alguns impostos só pode entrar em vigor 90 dias após a publicação do decreto ou lei que o estabeleceu, a chamada noventena.
"Trata-se de garantia constitucional ao contribuinte contra o poder de tributar do ente público", argumentou o ministro.
O voto de Marco Aurélio foi seguido pelos outros ministros do Tribunal. Os ministros concordaram em dar efeito retroativo à suspensão. A decisão do STF tem caráter liminar.

Fonte Brasil Econômico

PCdoB se mexe para não perder Ministério do Esporte

Agência Estado

Furioso com o PT, o comando do PC do B se movimentou ontem para não perder o Ministério do Esporte e partiu para a ofensiva: deixou claro que abrirá guerra contra o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, caso seja abandonado à própria sorte. Antes da chegada da presidente Dilma Rousseff ao Brasil, porém, o governo agiu para apagar o incêndio e os comunistas receberam a garantia de que o Esporte continuará sob direção do PC do B, mesmo sem Orlando Silva.

A saída de Orlando é considerada uma questão de tempo pelo Palácio do Planalto. Acusado pelo policial militar João Dias Ferreira de coordenar um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, o ministro do Esporte enfrenta forte desgaste político e deve deixar o governo em breve. O PC do B, porém, exige que o PT dê a ele a oportunidade de se defender, já que não admite sair da Esplanada com a pecha de corrupto.

"Eu estou vivendo um verdadeiro linchamento moral e vou até o fim para lavar a minha honra", disse Orlando, que se reuniu ontem por cinco horas com a cúpula do PC do B, em Brasília. Até agora, o nome mais cotado para substituí-lo é o da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada federal. Ela era o nome que Dilma gostaria de ter chamado quando montou a equipe, mas o PC do B cerrou fileiras em torno de Orlando.

Na reunião do comando comunista, dirigentes do partido não pouparam críticas ao PT, acusado de estar por trás do inferno astral de Orlando, de olho no milionário orçamento da Copa de 2014, e decidiram partir para o enfrentamento contra petistas e a imprensa. A portas fechadas e sob pressão, lembraram, ainda, que o suposto esquema de irregularidades nos convênios começou quando Agnelo - então filiado ao PC do B - era o ministro.

Revanche

As denúncias contra Agnelo, alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), preocupam muito o Planalto. A irritação do PC do B é vista como rastilho de pólvora, com potencial para estragos ainda maiores. Foi por isso que ontem, antes de voltar de Angola, Dilma defendeu Orlando e o PC do B, definido por ela como um aliado histórico.

"Não vamos fazer apedrejamento moral de ninguém", afirmou a presidente. No Planalto, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram à tarde com o presidente do PC do B, Renato Rabelo, e fizeram de tudo para pôr panos quentes na crise. "Ninguém vai tirar o Esporte do PC do B", assegurou Carvalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: A Tarde

Pernambuco na expectativa de sediar a Copa das Confederações

Otimismo. Nenhuma palavra resume melhor a expectativa de Pernambuco sediar a Copa das Confederações em 2013. O anúncio oficial será feito pela FIFA nesta quinta-feira (20/10). O clima é positivo em relação à possibilidade do estado abrigar o evento, que serve de preparação para a Copa do Mundo de futebol de 2014.

Nesta segunda-feira (17/10), durante a solenidade que oficializou a Arena Pernambuco como local dos jogos do Clube Náutico Capibaribe a partir de julho de 2013, o governador Eduardo Campos atribuiu a confiança na escolha de Pernambuco como palco da Copa das Confederações ao “dever de casa bem feito” pelo Estado. “É como se fôssemos um aluno que fez uma boa prova e já a entregou ao professor. Agora só nos resta esperar a nota”, comparou o governador, enfatizando entre outros pontos positivos, o fato de todas as obras de mobilidade do Estado para a Copa do Mundo já estão em andamento.

A cerimônia no Palácio do Campo das Princesas contou com a presença de alvirrubros famosos como os ex-governadores Gustavo Krause e Joaquim Francisco, diversos dirigentes e ex-dirigentes alvirrubros e teve direito até ao grito de N-A-U-T-I-C-O. Primeiro a discursar, o presidente do Conselho Deliberativo do clube, André Campos foi enfático: “Hoje começa um novo tempo para o Náutico”, disse o secretário de Turismo do Recife.

O diretor-presidente do Consórcio Arena Pernambuco, Marcos Lessa, foi o responsável por dar as boas-vindas ao Náutico e a garantir que a identidade do clube será preservada. Ele elogiou a iniciativa do Governo do Estado em criar um novo polo de desenvolvimento na Região Metropolitana do Recife. “Essa estrutura (a Cidade da Copa) só foi possível a partir da visão estratégica do governador Eduardo Campos de expandir o desenvolvimento da cidade para a região Oeste”, elogiou Lessa.

A Arena oferece mais segurança, conforto e qualidade de serviços. Nela, os torcedores vão usufruir de 4.700 vagas de estacionamento – 800 delas cobertas – e 46 mil lugares numerados divididos entre arquibancadas, camarotes e assentos. Haverá acesso facilitado também de ônibus e metrô.

O acordo formalizado com a Arena Pernambuco concede ao Náutico um bônus de R$ 1,5 milhão e outros R$ 5 milhões para investimentos no Centro de Treinamento Wilson Campos, no bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife. A partir de julho de 2013, o Timbu também receberá R$ 350 mil por mês, além do valor arrecadado com a venda dos ingressos das arquibancadas (cerca de 40 mil lugares). Caso consiga o acesso à Série A do Brasileirão, esse valor sobe para R$ 500 mil.

Ainda durante o evento, o governador encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que garante aos torcedores alvirrubros a continuidade do programa Todos com a Nota. Também serão mantidos os benefícios para todos os sócios, inclusive com desconto nos ingressos.

Enem: professora de Petrolina chama atenção para possíveis falhas na logística

Com informações do Estado de S.Paulo

A dois dias do início do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), informações desencontradas sobre a logística da prova podem colocar em risco a segurança do processo. Coordenadores de aplicação de diferentes locais do Brasil relataram três versões de como as provas sairão da guarda do Exército, onde estão protegidas à espera do exame, e chegarão às escolas para a aplicação. O Inep, responsável pela prova, nega divergências.

Segundo o relato de uma professora que vai trabalhar na cidade pernambucana de Petrolina, as provas serão retiradas da guarda do Exército pelos coordenadores no sábado, às 7 horas, e ficam sob a responsabilidade deles até as 10 horas, quando devem estar nas escolas.

"Os chamados ‘chefes de prédio’, responsáveis por coordenar a aplicação dos exames, estão autorizados a retirar todos os cadernos de perguntas que serão usados nas instituições em que vão trabalhar", conta ela. "Daí em diante, o que cada um faz com as provas, se leva para casa, se deixa no carro, é responsabilidade dele." São 38 chefes de prédio na cidade.

Foi em Petrolina que, no ano passado, o vazamento do tema da redação do Enem foi apontado pela Polícia Federal. Dois professores da cidade de Remanso (BA) teriam tido acesso à prova e repassado informações ao filho, que fez o exame em Petrolina. O estudante teve a prova cancelada, mas como o Ministério da Educação considerou o vazamento um "evento isolado", o exame foi validado.

Horário - A coordenadora de Petrolina, com duas décadas de docência, afirma que na cidade vizinha Juazeiro, na Bahia, o esquema é o mesmo. "Ou seja, toda a preocupação do governo federal com o sigilo das provas fica inútil a partir das 7 horas." As provas, neste caso, só devem chegar às unidades de aplicação às 10 horas. É diferente do relatado por uma coordenadora em Aracaju: na capital sergipana, as provas chegam às 7 horas.

Em Araçatuba, cidade paulista a 530 km de São Paulo, a regra é outra, segundo relato. As provas também devem chegar aos locais do exame levadas por coordenadores. Uma coordenadora, que não quis se identificar, disse que as caixas lacradas com as provas chegam ao município e são guardadas em uma sala comercial alugada, onde ficam até o dia do exame.

O Inep nega divergências no processo. Segundo o órgão, todo o transporte é feito por funcionário dos Correios - empresa contratada para a logística de transporte. A versão foi uma das relatadas por coordenadores de outras regiões do País.

Apesar de não revelar detalhes do procedimento, o Inep afirma que as regras são idênticas em todas as cidades. Segundo o órgão, o treinamento teve o objetivo de garantir a padronização. Ao todo, são 435.065 pessoas envolvidas. Além de fiscais e aplicadores, há coordenadores estaduais, municipais e de unidade de aplicação. 

 

Fonte Grande Rio FM

O que circula por e-mail estes dias.

Ensinamentos das MÃES DE ANTIGAMENTE: Pra lembrar,  e rir. Coisas que nossas mães diziam e faziam... Era uma forma, hoje condenada pelos educadores e psicólogos, mas funcionou com a gente e por isso não saímos seqüestrando a namorada, calculando a morte dos pais, ajudando bandido a sequestrar a mãe, não nos aproveitamos dos outros, não pegamos o que não é nosso, nem matamos os outros por aí, etc... Minha mãe ensinou a VALORIZAR O SORRISO... "ME RESPONDE DE NOVO E EU TE ARREBENTO OS DENTES!" Minha mãe me ensinou a RETIDÃO... "EU TE AJEITO NEM QUE SEJA NA PANCADA!" Minha mãe me ensinou a DAR VALOR AO TRABALHO DOS OUTROS... "SE VOCÊ E SEU IRMÃO QUEREM SE MATAR, VÃO PRA FORA. ACABEI DE LIMPAR A CASA!" Minha mãe me ensinou LÓGICA E HIERARQUIA... "PORQUE EU DIGO QUE É ASSIM! PONTO FINAL! QUEM É QUE MANDA AQUI?" Minha mãe me ensinou o que é MOTIVAÇÃO... "CONTINUA CHORANDO QUE EU VOU TE DAR UMA RAZÃO VERDADEIRA PARA VC CHORAR!" Minha mãe me ensinou a CONTRADIÇÃO... " FECHA A BOCA E COME!" Minha Mãe me ensinou sobre ANTECIPAÇÃO... "ESPERA SÓ ATÉ SEU PAI CHEGAR EM CASA!" Minha Mãe me ensinou sobre PACIÊNCIA... "CALMA!... QUANDO CHEGARMOS EM CASA VOCÊ VAI VER SÓ..." Minha Mãe me ensinou a ENFRENTAR OS DESAFIOS... "OLHE PARA MIM! ME RESPONDA QUANDO EU TE FIZER UMA PERGUNTA!" Minha Mãe me ensinou sobre RACIOCÍNIO LÓGICO... "SE VOCÊ CAIR DESSA ÁRVORE VAI QUEBRAR O PESCOÇO E EU VOU TE DAR UMA SURRA!" Minha Mãe me ensinou sobre o REINO ANIMAL... "SE VOCÊ NÃO COMER ESSAS VERDURAS, OS BICHOS DA SUA BARRIGA VÃO COMER VOCÊ!" Minha Mãe me ensinou sobre GENÉTICA... "VOCÊ É IGUALZINHO AO SEU PAI!" Minha Mãe me ensinou sobre minhas RAÍZES... "TÁ PENSANDO QUE NASCEU DE FAMÍLIA RICA É?" Minha Mãe me ensinou sobre a SABEDORIA DE IDADE... "QUANDO VOCÊ TIVER A MINHA IDADE, VOCÊ VAI ENTENDER." Minha Mãe me ensinou sobre JUSTIÇA... "UM DIA VOCÊ TERÁ SEUS FILHOS, E EU ESPERO ELES FAÇAM PRÁ VOCÊ O MESMO QUE VOCÊ FAZ PRA MIM! AÍ VOCÊ VAI VER O QUE É BOM!" Minha mãe me ensinou RELIGIÃO... "MELHOR REZAR PARA ESSA MANCHA SAIR DO TAPETE!" Minha mãe me ensinou o BEIJO DE ESQUIMÓ... "SE RABISCAR DE NOVO, EU ESFREGO SEU NARIZ NA PAREDE!" Minha mãe me ensinou CONTORCIONISMO... "OLHA SÓ ESSA ORELHA! QUE NOJO!" Minha mãe me ensinou DETERMINAÇÃO... "VAI FICAR AÍ SENTADO ATÉ COMER TODA COMIDA!" Minha mãe me ensinou habilidades como VENTRÍLOGO... "NÃO RESMUNGUE! CALA ESSA BOCA E ME DIGA POR QUE É QUE VOCÊ FEZ ISSO?" Minha mãe me ensinou a SER OBJETIVO... "EU TE AJEITO NUMA PANCADA SÓ!" Minha mãe me ensinou a ESCUTAR ... "SE VOCÊ NÃO ABAIXAR O VOLUME, EU VOU AÍ E QUEBRO ESSE RÁDIO!" Minha mãe me ensinou a TER GOSTO PELOS ESTUDOS... "SE EU FOR AÍ E VOCÊ NÃO TIVER TERMINADO ESSA LIÇÃO, VOCÊ JÁ SABE!..." Minha mãe me ajudou na COORDENAÇÃO MOTORA... "JUNTA AGORA ESSES BRINQUEDOS!! PEGA UM POR UM!!" Minha mãe me ensinou os NÚMEROS... "VOU CONTAR ATÉ DEZ. SE ESSE VASO NÃO APARECER VOCÊ LEVA UMA SURRA!" Brigadão, Mãe !!! Eu não virei bandido.

Definição de filho por José Saramago

"Filho é um ser que nos emprestaram para um curso intensivo de como amar alguém além de nós mesmos, de como mudar nossos piores defeitos para darmos os melhores exemplos e de aprendermos a ter coragem. Isto mesmo ! Ser pai ou mãe é o maior ato de coragem que alguém pode ter, porque é se expor a todo tipo de dor, principalmente da incerteza de estar agindo corretamente e do medo de perder algo tão amado. Perder?... Como?...  Não é nosso, recordam-se?... Foi apenas um empréstimo".

MP pede intervenção em município por falha em transporte escolar

Biaggio Talento

O Ministério Público do Estado pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia, a intervenção do Estado no município de Santa Brígida, a 442 quilômetros de Salvador, pelo fato da prefeitura vir descumprindo sucessivamente ordens judiciais ―em favor do direito de crianças e adolescentes‖. Desde maio de 2008, a Justiça determinou à prefeitura a substituição da frota de veículos usados no transporte escolar, que seriam inadequados, mas nada teria mudado até hoje. O prefeito José Francisco Santos Teles (PSDB) se disse surpreso com medida do MP. ―Nunca recebi uma intimação sobre o assunto‖ declarou.

Assinada pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e seu assessor especial, promotor de Justiça Paulo Modesto, a representação sustenta que o município foi obrigado a ―substituir os veículos de carga utilizados no transporte escolar de crianças e adolescentes por veículos fechados‖, mas descumpre a ordem sem justificativa.

Por conta do problema a Justiça da Comarca de Paulo Afonso (à qual Santa Brígida está subordinado) já havia determinado o bloqueio de 10% do repasse mensal da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A substituição dos veículos foi requerida pelo MP pelo fato do transporte das crianças estar sendo realizada de ―maneira insegura, por alguns motoristas que inclusive não possuem carteira de habilitação‖.

Na representação em que pede a intervenção, Wellington César e Paulo Modesto assinalam que a medida é ―remédio drástico, a ser invocado apenas quando indispensável à garantia dos princípios insculpidos nas Constituições Federal e Estadual, como no caso do descumprimento reiterado e injustificável de ordem ou decisão judicial‖.

O prefeito de Santa Brígida terá 15 dias para apresentar sua defesa. Caso seja condenado, o Tribunal de Justiça comunica a situação ao governador Jaques Wagner a quem cabe decidir se procede ou não a intervenção, nomeando um interventor.

Teles admitiu que a empresa contratada para realizar o transporte escolar tem alguns veículos velhos, mas diz que são seguros e que não haveria condições financeiras de trocar por novos.

Segundo ele, os veículos atendem a uma demanda de cinco mil estudantes no município para os quais, segundo ele, nunca faltou transporte. Dizendo-se ―completamente surpreso com o caso‖, informou que vai instruir o advogado da prefeitura a contestar a ação no TJ-BA.

Fonte: A Tarde

EPTTC informa mudança de trânsito no bairro Areia Branca

A Empresa Petrolinense de Trânsito e Transportes Coletivos (EPTTC) informa aos condutores e moradores do bairro Areia Branca que a Rua do Jasmim (ao lado da feira da Areia Branca) foi transformada em mão única, no sentido Rua da Polônia / Av. da Integração.

A EPTTC também ressalta a importância de os condutores obedecerem e respeitarem a sinalização, pois esta atitude além de evitar acidentes, melhora a fluidez de trânsito na cidade.

Texto: Élida Maria

Governo vai investir R$ 45 bilhões em saneamento, diz ministro das Cidades

O governo federal vai investir R$ 45 bilhões em obras de saneamento básico, informou hoje (20) o ministro das Cidades, Mario Negromonte, no programa de rádio Bom Dia, Ministro. Segundo ele, o PAC Saneamento será reaberto em novembro para que estados, municípios e concessionárias de serviços públicos apresentem suas propostas para receber recursos.

“Vamos trabalhar com as concessionárias, com os governos dos estados e os municípios para conseguir a universalização do setor de saneamento básico. Isso vai demandar 20 anos e um custo de R$ 420 bilhões”, explicou o ministro, acrescentando que, nos últimos oito anos, foram investidos pelo governo federal R$ 40 bilhões em saneamento.

De acordo com o ministro das Cidades, o Brasil atingiu a meta de 95% de abastecimento de água nas áreas urbanas. O governo trabalha agora para atingir a meta de saneamento.

“Nós atingimos a meta do milênio na questão de abastecimento de água nas áreas urbanas. Chegamos a uma cobertura de 95%. Na área de saneamento, nós estamos trabalhando para atingir esse percentual, que hoje é 80%. Estamos trabalhando no Plano Nacional de Saneamento Básico, que está na Presidência da República, para fazermos a Consulta Pública.”

Acidentes de trânsito – Durante o programa, Mario Negromonte também falou sobre as campanhas realizadas pelo governo para conscientizar a população para a violência no trânsito. Segundo ele, mais de cem projetos estão em tramitação no Congresso Nacional para alterar a legislação de trânsito.

“O índice de mortalidade nos acidentes de trânsito é muito alto no Brasil. A cada dia, morrem cem pessoas. Então, quanto maior a irresponsabilidade, a negligência, a imperícia, a imprudência no trânsito, maior tem que ser a punição, maior tem que ser a lei. Agora, é importante que a gente faça uma campanha de conscientização, de esclarecimento, antes de punir.”

PAC Mobilidade Urbana – No programa Bom Dia Ministro, Mario Negromonte destacou ainda os investimentos do governo federal em mobilidade urbana. Por meio do PAC, serão destinados R$ 30 bilhões para a melhoria do transporte nas cidades.

“O governo identificou que, hoje, os grandes problemas dos grandes centros é o transporte urbano. Então, o que é o poder público tem que fazer? Ofertar transporte público de qualidade. Todo mundo quer andar de metrô, de ônibus com ar-condicionado, bonito, limpo, cheiroso, seguro e com uma tarifa socialmente justa”, disse Negromonte, explicando que já estão sendo implementados novos sistemas de transporte coletivo, como o Bus Rapid Transit (BRT) e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Prefeitura de Petrolina promove Casamento Comunitário e realiza o sonho de 100 casais

Ansiedade e alegria eram sentimentos visíveis em todos os 100 casais que aguardavam o momento de oficializar a união matrimonial no primeiro mutirão para Casamento Comunitário a céu aberto de Petrolina. A celebração aconteceu sexta-feira (14) na Concha Acústica,centro da cidade e foi idealizada pela Prefeitura Municipal que, através da Secretaria da Mulher, tornou realidade o sonho desses casais. 

No primeiro momento da cerimônia, os nubentes assinaram documentos para oficialização da união, logo em seguida, houve uma cerimônia ecumênica com a presença do Padre Augusto de Santana, Pastor Elci Ribeiro, o Juiz Edilson Moura, Prefeito Julio Lossio, Primeira Dama Andréa Lossio, Secretária da Mulher Maria dos Anjos Fonseca e a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho Tereza Virgínia de Carvalho. Finalizando a cerimônia, houve sorteio de brindes e foi servido um coquetel aos noivos na Praça Dom Malan.

Juntos há 25 anos, Maria Rodrigues da Silva e Carlos Santos, que já têm filhos e netos - não desistiram do sonho de oficializar a união. “É um momento muito feliz, sempre esperei e hoje alcancei”, declarou Maria Rodrigues. Com muitos anos de vida, mas nem tanto de união, o casal Raimunda Amorim de 51 anos e Francisco Lacerda de 54 anos, juntos há três anos, mostram que o sonho de casar não tem idade. “Fiquei sabendo do casamento comunitário e aproveitei para casar, tudo está uma maravilha”, afirmou Raimunda Amorim que não escondeu a alegria.

Todo processo para a realização da cerimônia matrimonial foi totalmente gratuito e passou por três etapas: a primeira foi a inscrição; a segunda etapa foi a verificação dos documentos tanto dos noivos quanto das testemunhas; a terceira etapa consistiu na oficialização junto ao cartório. Realizados os trâmites burocráticos, os noivos precisaram participar de ensaios na Concha Acústica para garantir agilidade e organização no dia da cerimônia. “Este casamento foi realizado com muito carinho pela Secretaria da Mulher a pedido do Prefeito Julio Lossio, pois também trabalhamos visando a harmonia do lar. A maioria dos casais já convive há muito tempo, hoje estão apenas consolidando a união, e só temos a desejar felicidade a todos”, disse a Secretária Municipal da Mulher, Maria dos Anjos Fonseca.

“A iniciativa do chefe do poder executivo é muito interessante e louvável em poder promover a realização de 100 casamentos reunindo tanto a igreja católica quanto as igrejas protestantes, isso representa a união das famílias. A presença do magistrado é apenas para que se possa ter, ao mesmo tempo, o casamento sob o aspecto religioso e civil”, explicou o Juiz Edilson Moura.

Feliz com o resultado da organização do Casamento Comunitário, o Prefeito Julio Lossio afirmou que espera poder realizar outros mutirões para que os casais que não têm condições financeiras possam oficializar a união. “A união civil vai garantir às pessoas o direito de ter sua partilha de bens, de formar um patrimônio, de ter e levar o nome dos filhos de maneira digna, portanto é uma ação importante, mas eu considero muito mais importante é a ação cristã e sentimental onde essas pessoas serão unidas também pela fé de Deus”, salientou o Prefeito.

 
Texto:Cintia Sacramento/Fotos:Juciana Cavalcanti

DIA DO PROFESSOR

As ruas de Petrolina abrem espaço para a 3ª Pedalada Saudável

Na tarde deste sábado (15), as ruas de Petrolina serão palco da terceira edição do Pedalada Saudável. O passeio ciclístico que sairá a partir das 16h de frente da Prefeitura Municipal, na Avenida Guararapes, foi criado no ano passado pelo prefeito Julio Lossio e vai movimentar as famílias em uma ação que congrega atividade física, saúde e, principalmente, um momento de descontração.

As inscrições que seguem abertas até o dia do evento, podem ser feitas na sede da Secretaria de Esportes do município, localizada no Parque Josepha Coelho, das 8h às 13h e das 15h às 18h. Amanhã, as inscrições serão feitas no local da concentração na Praça Maria Auxiliadora, em frente ao prédio da Prefeitura, a partir das 14h. Além de um exercício físico bom para o corpo, a Pedalada Saudável traz, principalmente, a meta de oportunizar lazer às famílias, reforçando laços. 

Com a primeira edição realizada em 2010, reunindo aproximadamente 700 participantes, o segundo evento realizado em abril deste ano superou a expectativa com um público de cerca de mil pessoas. “Vamos realizar amanhã a terceira edição desse evento que propõe saúde, esporte, cidadania, lazer, reforço dos laços familiares, enfim, um momento de diversos benefícios. Tendo a certeza de mais uma ação acertada do prefeito Julio Lossio, a nossa meta é levar centenas de pessoas para as ruas de Petrolina formando um grande passeio por esta bela cidade”, afirmou o Secretário de Esportes, Ailton Guimarães.

Para participar do evento, além da inscrição que deverá ser feita, os participantes devem levar um quilo de alimento não perecível que será doado para instituições filantrópicas do município. O alimento deve ser entregue no dia 15 durante a Pedalada Saudável. A concentração acontecerá a partir das 15h30, na Praça Maria Auxiliadora.

O percurso será feito pelas ruas e avenidas centrais do município, passando por locais como Orla, Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, Areia Branca, com encerramento no Estádio Paulo de Souza Coelho, onde acontecerá a partir das 16h as semifinais dos Jogos da Integração. Além disso, os participantes também concorrerão ao sorteio de 15 bicicletas doadas através dos parceiros que apoiam a realização do evento. Os primeiros a chegarem no local do evento receberão, após entrega do alimento, camisas do evento. Serão distribuídas 600 camisas.

 

Texto: Juciana Cavalcante

Começa o prazo para realização das conferências livres da 1ª Consocial

A Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial, informa a você: cidadão, conselheiro, entidade pública e privada que o prazo para realização das conferências livres da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) começou a vigorar nesta segunda-feira (12). Até o dia 30 de dezembro de 2011, qualquer grupo de pessoas poderá se reunir, em qualquer local do país, para debater os temas da 1ª Consocial, por meio das conferências livres, e produzir diretrizes e propostas relacionadas à temática da conferência, a serem enviadas diretamente para a etapa nacional do evento.

As conferências livres têm o objetivo de ampliar o debate da 1ª Consocial e envolver ainda mais pessoas no processo conferencial. Diferentemente das conferências convocadas (municipais/regionais, estaduais e distrital), elas não precisam ser formalmente instituídas e podem ser realizadas por ONGs, estudantes, associações de moradores, órgãos públicos ou qualquer outro grupo de cidadãos. As conferências livres também se diferenciam por não elegerem delegados. Todavia, é um canal simplificado e democrático para que os cidadãos possam se manifestar na 1ª Consocial.

Para auxiliar na organização das conferências livres, a Coordenação-Executiva da 1ª Consocial elaborou um manual, disponível no portal da Consocial (www.consocial.cgu.gov.br), com todas as orientações para realização desse processo participativo. O documento explica como organizar o debate e fazer a priorização das diretrizes/propostas que serão enviadas para a etapa nacional. Cada conferência livre deverá gerar um relatório com até 10 propostas/diretrizes priorizadas, que deverá ser enviado à Coordenação-Executiva pelo site da conferência.

Criadas a partir da necessidade de abrir espaço político aos cidadãos que não se enquadram nos moldes tradicionais de processos participativos que vigoram no país, as conferências livres foram inauguradas na Conferência Nacional de Juventude em 2007 e reaplicadas na Conferência Nacional de Segurança Pública (2007/2008) e Conferências Nacionais de Cultura e de Comunicação (2009/2010). Segundo dados dos relatórios das conferências de Juventude e Segurança Pública, só estas reuniram mais de 200 mil pessoas.

Não se esqueça também de que a 1ª Consocial está nas redes sociais: Curta, siga, participe e divulgue! Nos ajude a fazer desse movimento um momento importante, crescente e aparente!

Atenciosamente,
Coordenação-Executiva da 1ª Consocial
Controladoria-Geral da União

Novo Diretorio do PR de Petrolina

PRESIDENTE – Nivaldo Carvalho

VICE-PRESIDENTE – Enio Alelaf De Sousa

TESOUREIRA – Edileide Barbosa

SECRETÁRIA – Alessandra Patrício

MEMBROS – Maria Verdineide Pereira dos Santos, Luiz Rogério Rocha Pereira e Rosileide Maria do Nascimento

Brasil quer educação de país desenvolvido em 2022

O Brasil quer chegar a 2022 com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) igual ao de países desenvolvidos, com o analfabetismo erradicado e com oportunidade para todos. Foi o que disse a assessora especial do MEC (Ministério da Educação), Linda Goulart.

Ela coordena o 1ª Seminário Internacional de Mobilização Social pela Educação, que acontece até nesta sexta-feira (14), em Fortaleza, reunindo 500 participantes de todo o País.

Entre os palestrantes, estão renomados estudiosos como os colombianos Bernardo Toro e Bernardo Nieto, especialistas em mobilização e reformas educacionais, e Heather Weiss, diretora do Havard Family Research.

De acordo com Linda Goulart, o diálogo pela educação deve ser estendido à sociedade.

- É por esse motivo que o MEC está se dedicando a repassar para os agentes que atuam no setor técnicas e experiências de mobilização no sentido de promover a interação entre família, escola e comunidade.

Segundo ela, o seminário tem como objetivo proporcionar espaço para discussões sobre a importância da participação das famílias na vida escolar dos filhos, bem como de que maneira a colaboração de segmentos organizados da sociedade e os órgãos públicos de áreas correlatas à educação, além das lideranças sociais e religiosas, podem contribuir no processo de melhoria da qualidade da educação.

Nesta quinta (13), os palestrantes Bernardo Nieto e Márcio Simeone Henriques falaram sobre o tema comunicação e mobilização. Nieto definiu e apontou as implicações dos processos de trocas sociais que buscam a mobilização.

- A comunicação é fundamental para estabelecermos essas mudanças, porém não pode fazer milagre. Motor fundamental é o impulso criador dos dirigentes.

Ele lançou a seguinte pergunta para a plateia, formada por gestores em sua maioria:

- Somos impulsionadores ou obstáculos para essas mudanças?

Já Henriques, professor do Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), perguntou:

- Que estratégia de comunicação é necessária para envolver o público em temas relativos à Educação?

Segundo ele, a resposta é dada pelo educador brasileiro Paulo Freire: a da coparticipação.

Fonte: Agência Estado

Governo de Pernambuco dá desconto e parcela IPVA atrasado

O governador Eduardo Campos autorizou a Secretaria da Fazenda do Estado a conceder desconto de até 70% do valor da penalidade e dos juros, na cobrança de atrasados do IPVA, além de dividir o débito em três parcelas. Outra providência do Estado é a oficialização das dívidas consideradas prescritas, isto é, superiores há cinco anos. Assim, as dívidas de IPVA de anos anteriores a 2007, ficarão quitadas e, desse ano até 2011, serão quitadas com descontos de 70% do valor da penalidade e de 50% dos juros. Para tanto, os devedores devem ficar atentos à notificação no Diário Oficial ou no endereço do registro do veículo para providenciarem a sua regularização perante o fisco.

 Esta medida do Governo do Estado vai ajudar muitos proprietários de veículos em Pernambuco já que um terço das motocicletas e um grande número de automóveis e mais de 60 mil veículos – estão impedidos de trafegar no Estado, em razão do atraso no pagamento do IPVA.  Já os automóveis e motocicletas de pessoas que residem na zona rural de Pernambuco  atingem 80% de inadimplência.

 O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), é um tributo estadual, ou seja, somente os estados e o Distrito Federal tem competência para instituí-lo, como tributo que dá ao veículo o direito de locomoção. Do total arrecadado, por cada veículo, 50% é destinado ao governo estadual, enquanto que os outros 50% são destinados ao município, onde o veículo foi registrado. O  IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor.

 Os contribuintes do imposto são os proprietários de veículos automotores. A alíquota utilizada é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio. A base de cálculo é o valor venal do veículo, estabelecido pelo estado que cobra esse imposto. Sua função é exclusivamente fiscal. O percentual cobrado varia de 1 a 3% sobre o valor venal do veículo.

O IPVA não tem relação direta com prestação de serviço (asfaltamento em ruas, colocação de sinais, educação de trânsito etc.). Aliás, esta é a característica essencial de todo imposto: é uma receita da União, estados ou municípios, utilizada para as despesas normais com a administração – educação, saúde, segurança, saneamento etc.

fonte Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Discurso na integra do Dep. Gonzaga Patriota versando sobre o aniversário de Dormentes-PE

"Quando fui Deputado Estadual, eu apresentei na Assembleia Legislativa uma série de projetos de emancipação de Distritos. Fico muito feliz em poder comemorar hoje o 20º aniversário do Distrito de Dormentes, agora um grande Município, a exemplo de Lagoa Grande, Capital da Uva e do Vinho do Nordeste brasileiro. Venho aqui saudar o povo de Dormentes, pelos 20 anos de desenvolvimento, de crescimento, de luta".
 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o meu pronunciamento versa sobre o aniversário de emancipação política de Dormentes, Pernambuco.

Nesse final de semana, o Município de Dormentes, no sertão de Pernambuco, comemorou seu aniversário de emancipação política. Dormentes: sua população estimada em 2010 era de 16. 915 habitantes. Possui uma área de 1.392,1 quilômetros quadrados. O Município foi criado em 1º de outubro de 1991, pela Lei Estadual nº 10.625, sendo formado pelos seguintes Distritos: Sede e Lagoas e dos povoados de Monte Horebe, Lagoa de Fora, Botão de Cedo, Angico, Caatinga Grande, Mudubim, Poço do Boi e São Domingos.

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a população residente total é de 16.915 habitantes, sendo que 3.835 (26,6%) vivem na zona urbana e 13.080 (73,4%) na zona rural, resultando numa densidade demográfica de 10,4 habitantes por quilômetro quadrado. Os gastos sociais per capita são de 53 reais em educação e cultura, 15 reais em habitação e urbanismo, 33 reais em saúde e saneamento e 3 reais em assistência e previdência social. O analfabetismo atinge 38% dos habitantes com mais de 15 anos, alto se comparado ao índice de 23,2% do território. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é de 0,600 contra 0,792 da média nacional. Este índice situa o Município em 117º lugar no ranking estadual e em 4.656º no nacional.

Em Dormentes, a atividade econômica predominante é a agropecuária, com maior potencialidade de desenvolvimento para culturas de milho, mamona e caprinocultura. A rede de saúde se compõe de 1 hospital, 11 leitos, 6 ambulatórios, e 24 agentes comunitários de saúde pública. A taxa de mortalidade infantil, segundo dados da DATASUS, é de 73,68 para cada mil crianças; o valor indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o índice de mortalidade infantil em países com o nível de desenvolvimento do Brasil é de 10 mortes para cada grupo de mil nascidos vivos.

Na área de educação, o Município possui 85 estabelecimentos de ensino fundamental, com 3.867 alunos matriculados, e 2 estabelecimentos de ensino médio, com 389 alunos matriculados. A rede de ensino totaliza 137 salas de aula, sendo 11 da rede estadual, 122 da municipal e 4 particulares. Dos 3.264 domicílios particulares permanentes, 1.136 (34,8%) são abastecidos pela rede geral de água, 146 (4,5%) são atendidos por poços ou fontes naturais e 1.982 (60,7%) por outras formas de abastecimento. A coleta de lixo urbano atende a 620 (19,0%) domicílios.

O Município de Dormentes, Sr. Presidente, encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Riacho do Pontal. Seus principais tributários são os Riachos da Água Preta, da Caipora, São Domingos, da Roça, Amarante, do Poço Barreiro, Porto da Prensa, do Medubim, São Bento, Baixa das Aroeiras, das Lagoas, Baixa do Cal, do Dormente, da Melancia e Baixa de São Bento. Os principais corpos de acumulação são: o Açude Monte Horebe (2,33 milhões de metros cúbicos) e a Lagoa Grande. Todos os cursos d'água no Município têm regime de escoamento intermitente e o padrão de drenagem é o dendrítico.

A todo o povo do querido Município de Dormentes meus cumprimentos e o desejo de que essa cidade continue trilhando o caminho do desenvolvimento.

RELATÓRIO FINAL DO EVENTO VINHUVA FEST’ 2011

Período de 06 a 09 de outubro, na cidade de Lagoa Grande-PE:
1. Público estimado que passaram pelo Parque da Uva e Vinho =  8.500 (1ª noite)
                                                                                                        16.000 (2ª noite)
                                                                                                        37.500 (3ª noite) ==> Total: 69.000
                                                                                                          7.000 (4ª noite)

2. Total de expositores = 89
3. Total de estandes = 77
4. Estimativa de valores movimentados = 17 milhões (despesas, vendas e captação de investimentos)
5. Lançamentos de novos produtos = 23 (sendo 11 vinhos, 07 sucos de uva e 05 diversos)
6. Novidade: Auditório montado dentro da feira, com palestras sobre a agroindústria familiar no

    Turismo rural.

7. Projeto Comprador: Todos os expositores fizeram vendas diretas ao consumidor e as vinícolas da

    região tiveram a oportunidade de mostrarem seus produtos e manterem contados com 50

    Atacadistas de Pernambuco, da ASPA.

8. Transmissão direta da Rádio Lagoa Grande FM ao vivo e cobertura completa da TV Grande Rio,

    afiliada da Globo, apresentando reportagens no Globo Rural e nos Telejornais, inclusive o

    Balanço Final do evento.
9. Patrocinadores/Apoiadores: Governo do Estado: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária,

    Secretaria de Turismo/EMPETUR, AD-Diper; Governo Federal: Ministério da Integração

    Nacional e CODEVASF, Banco do Nordeste; SEBRAE-PE; AVIANCA Linhas Aéreas; JB Hotel;

    Opção Viagens e Turismo; Enoturismo Brasil; Vinícolas: Garziera, Bianchetti, Rio Sol, Adega do

    Vale, Chateaux Ducos, Terra Nova e Casa Valduga; Fazendas Fortaleza e a Special Fruit;

10. Participação Especial: Prefeituras de Bento Gonçalves e de Monte Belo do Sul, do Rio Grande

    do Sul, Essências Di Fiori; Artesões das cidades de: Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista,

    Petrolina, Afrânio e Dormentes.
11. Shows culturais apresentados: 13
12. Shows artísticos apresentados: 12
13. Municípios participantes da Feira: Lagoa Grande, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó

    e Orocó.
14. Produtores rurais/caravanas: 750 pessoas
15. Palestras / Cursos / Visitas Técnicas = 19 eventos realizados e 2.050 participantes
16. Visitantes nas vinícolas da região = 5.937 pessoas anotadas
17. Mão-de-obra empregada = 1.830 pessoas diretas
18. Hospedagem: em Lagoa Grande: Hotéis/Pousadas = 352 pessoas
                                   Locação de residências = 24 = c/241 pessoas
                             em Petrolina: Hotéis de padrão turístico com lotação 100% (2.120 leitos)
                             em Juazeiro-BA: 45% dos hotéis turísticos foram ocupados.
19. Região beneficiada: Santa Maria da Boa Vista = todas as pousadas (03) ocupadas
                                Petrolina = 2.120 leitos ocupados (ocupação 100%)
                                Juazeiro = 236 leitos ocupados (taxa de 45,3%)
                                Lagoa Grande = ocupação completa (100%)

20. Veículos locados: Vans = 19 carros locadas e utilizadas nos transportes de pessoas.
                                   Ônibus = 09 ocupados
                                   Taxi = 43% locados
21. Segurança: 150 homens militares (policia feminina, policial militar, policia do turista e corpo de

    bombeiros; 12 policiais civis e 30 seguranças particulares
22. Ocorrências: Nenhum incidente/acidente foi verificado durante o evento, como, aliás, já

    verificado nas edições anteriores.
23. Presenças Anotadas: governador em exercício Dr. João Lira Neto; secretários estaduais de

   Turismo (Dep. Alberto Feitosa) e de Agricultura e Reforma Agrária (Ranilson Ramos); Deputados

   Federais: Gonzaga Patriota e Inocêncio Oliveira; Deputados Estaduais: Izabel Cristina, Adalberto

   Cavalcanti, Odacy Amorim e Antonio Moraes; Prefeitos: Adenir Dallé (Monte Belo do Sul-RS),

   Carlos Cavalcanti (Afrânio), Jetro Gomes (Santa Maria da Boa Vista) e Deda (Orocó); vereadores,

   políticos,empresários e representantes de empresas públicas e privadas.
24. Expositores especiais: Ministério da Integração Nacional /CODEVASF e Governo de

    Pernambuco/Secretaria de Turismo/EMPETUR.

25. Investimento: Confirmado a chegada de um grupo do Uruguai para instalar uma nova vinícola na

    região de Lagoa Grande.
26. Compromissos assumidos:

     a) Fortalecer a VINHUVA FEST como Feira e não apenas como Festa.
     b) Integrar as cadeias produtivas da vitivinicultura e da caprinovinocultura, para fomentar a

     integração entre a gastronomia e o enoturismo.
     c) Participar dos futuros eventos no segmento da Uva e do Vinho a serem realizados no Brasil e,

     de modo especial na Serra Gaúcha.    

     d) Buscar a integração das demais regiões vitivinicolas do Brasil para que participem do Projeto:

     1ª ENOTECA PÚBLICA DO MUNDO, em LAGOA GRANDE-PE.
     e) Participar do fortalecimento do ROTEIRO DO VINHO VALE DO SÃO FRANCISCO em

     conjunto com as secretarias e empresas de turismo de Pernambuco e Bahia, visando torná-lo mais

     atrativo e do conhecimento do mundo do vinho e do enoturismo.
     f) Desenvolver ações no sentido de tornar os potenciais da região conhecido de todos, captando

     novos investimentos para os setores do enoturismo e da produção de vinho e suco.

 27. Objetivo Alcançado: Grande participação dos pequenos produtores e criadores da região, que

     tiveram, pela primeira vez teve a atenção do Poder Público Municipal, quando a Prefeita ROSE

     GARZIERA determinou que todas as atividades apresentadas no evento, como a Feira do PAA,     

     dos Artesões e a construção da Fazenda Típica mostrando sua vida no campo e seu modo de

     viver, fosse uma forma de prestigiar esse homem forte, trabalhador e de fé.   

     Vale lembrar, também, o fato do acesso ao Parque da Uva e Vinho GRATUITAMENTE, fato

     inédito na história da VINHUVA FEST.

NIVALDO CARVALHO                                                       ROSE GARZIERA

Coordenador Geral da VINHUVA FEST’ 2011                  Prefeito Municipal de Lagoa Grande