Por Gonzaga Patriota
Entra governo, sai governo e
praticamente nenhuma política é instituída para tratar com seriedade dos
problemas causados pela escravidão e dos direitos humanos como um todo. Oito
meses se passaram do governo da Presidente Dilma Rousseff, e o que se escuta
falar são os terríveis cortes de verbas do Orçamento Geral da União que, em
cujo conteúdo, quando você vai analisar quanto foi orçado para as campanhas de
políticas sociais de combate ao tráfico de escravos negros e brancos, na
exploração do trabalho forçado ou das agressões aos direitos humanos,
principalmente nos presídios, se espanta. Nada ou quase nada para essas
campanhas, tanto na repressão, quanto na prevenção: em educação, em
ressocialização e em tantas outras que afastem os nossos trabalhadores desses
riscos.
Por um lado amontoam-se serem
humanos nas penitenciárias brasileiras, a exemplo do Aníbal Bruno que mantém
cinco mil presos ocupando um espaço destinado a 1.400. Esse presídio foi alvo
de pedido de explicações da Comissão Internacional de Direitos Humanos, da OEA,
recomendando que o governo adote medidas cautelares de proteção à vida e a
integridade dessas pessoas. E, não é apenas o Aníbal Bruno que padece de uma
deformação visível e exposta, são todos os nossos presídios. São, também, as
nossas crianças, adolescentes e idosos, dormindo nas calçadas por dias afio,
sem sequer tomar um banho ou uma refeição.
Se vamos às grandes fazendas - do Maranhão ao Norte do País -
encontramos seres humanos trabalhando em condições degradantes, desumanas, de
semi-escravidão. Um horror! Nem parece que estamos no Brasil da Constituição
Cidadã de Ulisses Guimarães, que resgatou o Estado Democrático de Direito. Aqui
pergunto: Por que não se aplica o teor da Emenda Constitucional que confisca as
terras onde forem encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão?
Porque não querem. E não é só no mato, não. Recentemente o Ministério do
Trabalho autuou em São Paulo, grandes empresas, a exemplo da Zara e das Casas
Pernambucanas, em mais de trinta locais, pela pratica do trabalho escravo, na
sua grande maioria, bolivianos. Até onde vai isso ??
Gonzaga Patriota
é Contador, Advogado,
Administrador de empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política,
Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em
Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário