segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Deputados aprovam aumento do aviso prévio para até 90 dias

Projeto, apoiado por todos os partidos da Câmara dos Deputados, tramita no Congresso Nacional desde 1989
REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIAS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21 de setembro, o projeto de lei do Senado que aumenta o tempo de aviso prévio para os trabalhadores com mais de um ano no mesmo emprego. Como os deputados não alteraram o texto do Senado, o projeto segue agora à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pelo texto aprovado, o aviso prévio para quem ficar até um ano no trabalho será de 30 dias, como hoje. Para os que permanecerem por mais tempo, será computado ao aviso mais três dias por ano trabalhado. O projeto limita o tempo máximo do aviso prévio em 90 dias.

Todos os partidos foram favoráveis à aprovação do projeto, que está tramitando no Congresso Nacional desde 1989. Foi feito um acordo entre todos os partidos para que não houvesse alteração no texto do Senado a fim de evitar que o projeto retornasse para nova apreciação.

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