Correndo contra o relógio para evitar uma derrota tida como praticamente certa no Congresso, o governo deverá apresentar hoje uma nova proposta para a distribuição de royalties do petróleo, favorecendo os Estados e municípios não produtores. Várias alternativas estão em análise, incluindo o repasse de parte da arrecadação da União com royalties e até o aumento das participações especiais cobradas das empresas petrolíferas nos campos de alta produtividade.
Parlamentares da base aliada discutiam ontem à noite, no Ministério da Fazenda, uma fórmula que evite a votação do veto presidencial à chamada Emenda Ibsen. O presidente do Senado, JOSÉ SARNEY, advertiu que, se não houver uma solução para o impasse, uma sessão conjunta será marcada para 5 de outubro, a fim de apreciar o veto. "Eu achei que não deveria protelar mais", afirmou Sarney. "Espero que até lá encontremos uma solução."
A emenda vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentada pelo ex-deputado Ibsen Pinheiro e previa a distribuição igualitária dos royalties, tanto do pré-sal quanto do pós-sal, para os Estados produtores e não produtores. Com isso, ameaça as finanças de Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, cuja arrecadação depende fortemente do petróleo.
Uma reunião entre parlamentares da base governista e três ministros - Guido Mantega (Fazenda), Edison Lobão (Minas e Energia) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) - está prevista para hoje. Eles pretendem bater o martelo sobre uma nova proposta a ser encaminhada pelo governo. A tendência é que a proposta seja incorporada, na forma de substitutivo, ao projeto de lei 16/2010. Ele já foi aprovado na Câmara dos Deputados, tramita no Senado e trata do regime de partilha no pré-sal.
Para o senador Wellington Dias (PT-PI), que tenta costurar com a Fazenda uma saída baseada em proposta de sua autoria, é preciso buscar um consenso nas próximas duas semanas. "O pior caminho é deixar o veto entrar em votação", disse o senador.
Fonte Valor Econômico
Nenhum comentário:
Postar um comentário