O site Congresso em Foco divulgou nesta segunda-feira a relação dos 464 servidores do Senado que, em 2009, recebiam salários acima do teto constitucional, que é a remuneração dos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação faz parte de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo resultado havia sido divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo em novembro daquele ano.
Senado decide cortar supersalário de servidores Na lista do TCU, publicada pelo Congresso em Foco, há 464 funcionários ganhando salários acima de R$ 25,7 mil, teto na época. Estão na relação, por exemplo, a atual diretora-geral do Senado, Doriz Peixoto, com salário de R$ 27.215,65 na época, e o ex-diretor-geral Haroldo Feitosa Tajra, com R$ 27.538,62. Também é mencionado o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, que recebia um salário R$ 24.969,74 há dois anos.
O ex-diretor-geral Agaciel Maia, pivô do escândalo dos atos secretos, não aparece na lista, mas sua mulher, Sânzia Maia, está na relação. Em 2009, ela recebia R$ 24.630,68, R$ 130,68 a mais do que o teto constitucional da época. Hoje, esse limite é de R$ 26,7 mil.
Uma decisão aprovada pela Mesa Diretora do Senado em outubro de 2005, sem alarde, autorizou a Secretaria de Recursos Humanos a não calcular a função comissionada, gratificação dada para o exercício de determinado cargo, para efeitos do teto constitucional. Um bônus criado em 2003 para beneficiar os técnicos legislativos também não é considerado nessa conta. Essas manobras abriram brechas para servidores ganharem acima do teto.
Senado decide cortar supersalário de servidores Na lista do TCU, publicada pelo Congresso em Foco, há 464 funcionários ganhando salários acima de R$ 25,7 mil, teto na época. Estão na relação, por exemplo, a atual diretora-geral do Senado, Doriz Peixoto, com salário de R$ 27.215,65 na época, e o ex-diretor-geral Haroldo Feitosa Tajra, com R$ 27.538,62. Também é mencionado o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, que recebia um salário R$ 24.969,74 há dois anos.
O ex-diretor-geral Agaciel Maia, pivô do escândalo dos atos secretos, não aparece na lista, mas sua mulher, Sânzia Maia, está na relação. Em 2009, ela recebia R$ 24.630,68, R$ 130,68 a mais do que o teto constitucional da época. Hoje, esse limite é de R$ 26,7 mil.
Uma decisão aprovada pela Mesa Diretora do Senado em outubro de 2005, sem alarde, autorizou a Secretaria de Recursos Humanos a não calcular a função comissionada, gratificação dada para o exercício de determinado cargo, para efeitos do teto constitucional. Um bônus criado em 2003 para beneficiar os técnicos legislativos também não é considerado nessa conta. Essas manobras abriram brechas para servidores ganharem acima do teto.
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