Dívida da União cresce dez vezes mais que receita

Dívida da União cresce dez vezes mais que receita

Débito de ministérios como Turismo e Integração Nacional já é maior que o orçamento disponível para gastos em 2011.

Enquanto o orçamento da União cresceu 18% em cinco anos, a dívida dos órgãos que representam o Executivo, o Legislativo e o Judiciário triplicou em volume, registrando alta de 250% no período.

Isso significa que o ritmo de expansão dos débitos do governo supera em mais de dez vezes a capacidade de geração de receita do país.

Levantamento feito pelo Brasil Econômico com informações do Siga Brasil, sistema público de consulta à execução orçamentária, aponta que a conta de restos a pagar do governo passou de R$ 36,7 bilhões em 2006 para R$ 128,6 bilhões este ano. Também houve aumento na participação da dívida no orçamento: de 2,2% para 6,5%.

A conta de restos a pagar dos ministérios, que representam quase 80% da dívida da União, foi quadruplicada no período. Os compromissos não quitados passaram de R$ 21,4 bilhões em 2006 para R$ 97,6 bilhões. Já o orçamento das pastas apenas dobrou nesses cinco anos, saindo de R$ 337 bilhões em 2006 para R$ 731 bilhões em 2011.

Os ministérios que mais devem ao mercado são o das Cidades (R$ 19,5 bilhões), da Previdência Social (R$ 13,8 bilhões) e da Saúde (R$ 12,7 bilhões). Entretanto, as situações mais alarmantes vêm de pastas cuja conta de restos a pagar ultrapassa o orçamento total para o ano. Esse é o caso do Ministério da Integração Nacional - que deve 126% da verba disponível para 2011 - e do Turismo, que tem 101% do orçamento equivalente a débitos de anos anteriores. Procurados, não se pronunciaram sobre o assunto até o fechamento da matéria.
Por meio de nota oficial, o ministério das Cidade

s informou que o elevado volume de restos a pagar vem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Em geral, são obras de infraestrutura que demandam tempo. Assim, o dinheiro é empenhado e será pago de acordo com o cronograma da obra", esclareceu.

Já o ministério da Previdência Social informou que 99% da dívida vem do pagamento de benefícios. Parte dos valores de dezembro é quitada apenas em janeiro, o que explica a execução de quase toda a dívida este ano.
No caso do ministério da Saúde, os restos a pagar "têm origem nos contratos e convênios, cujo pagamento de parcelas se dá à medida em que as etapas contratadas são executadas, ou os lotes de medicamentos e equipamentos são entregues", afirmou em nota.

 
Para especialistas em gestão pública, o quadro é preocupante porque força o uso de orçamentos paralelos no governo, um que remete ao passado, e outro que abrange as demandas do presente.

 
"É um estoque de problemas, pois posterga a execução de programas que deveriam ser realizados este ano para quitar compromissos passados", explica Fernando Moutinho, consultor de orçamento do Senado.

 
O maior entrave, contudo, está na qualidade da administração dos gastos.
"Esse aumento é muito grave, pois indica um problema crônico de gestão orçamentária. O governo não está conseguindo executar o que promete e a arrecadação do ano vigente acaba servindo para tapar o rombo deixado pelos gastos passados", destaca Valdemir Pirez, especialista em contas públicas da Unesp.

 
Segundo ele, a única solução é a melhora da administração do fluxo de caixa da União. "O problema não é econômico, pois o país viveu um período de bonança nos últimos cinco anos, com arrecadações recordes. Falta respeito às normas orçamentárias por parte da União", afirma.

 
Além do aprimoramento da gestão ser importante para reduzir a conta de restos a pagar do governo, ela é necessária para reduzir eventuais desvios de recursos públicos. "O controle efetivo dessa dívida é muito difícil, o que dá muita margem para corrupção", alerta Pirez.

Fonte Brasil Econômico