Crianças de até 7 anos poderão ser beneficiadas com o acesso gratuito em eventos esportivos patrocinados pelo poder público estadual. Discutida na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, ontem pela manhã, a iniciativa integra o Projeto de Lei Ordinária nº 198/2011, de autoria do deputado Daniel Coelho (PV). A medida, segundo destacou o parlamentar na justificativa da matéria, visa estimular os menores a adotar hábitos saudáveis.
“Além disso, a presença das crianças é uma maneira de valorizar a cultura da paz, do respeito e da disciplina, mostrando ser possível a interação sadia entre cidadãos, inclusive nas competições esportivas”, defendeu Coelho. O descumprimento da norma poderá acarretar, aos organizadores das partidas, multa de até R$ 10 mil. Em caso de reincidência, os eventos deverão se cancelados ou suspensos.
Afora a proposição acatada, o colegiado, presidido pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), concedeu parecer favorável a outros dez projetos, a exemplo do de nº 432/2011, de autoria do Poder Executivo. A proposta abre crédito suplementar, no valor de R$ 12,5 milhões, em favor da Secretaria das Cidades. O montante deverá ser aplicado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) em despesas com a construção de moradias populares e outras intervenções.
“Além disso, a presença das crianças é uma maneira de valorizar a cultura da paz, do respeito e da disciplina, mostrando ser possível a interação sadia entre cidadãos, inclusive nas competições esportivas”, defendeu Coelho. O descumprimento da norma poderá acarretar, aos organizadores das partidas, multa de até R$ 10 mil. Em caso de reincidência, os eventos deverão se cancelados ou suspensos.
Afora a proposição acatada, o colegiado, presidido pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PTB), concedeu parecer favorável a outros dez projetos, a exemplo do de nº 432/2011, de autoria do Poder Executivo. A proposta abre crédito suplementar, no valor de R$ 12,5 milhões, em favor da Secretaria das Cidades. O montante deverá ser aplicado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) em despesas com a construção de moradias populares e outras intervenções.
Fonte Alepe
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