A Secretaria de Ordem Pública de Petrolina, com o apoio da Guarda Municipal, vem realizando, desde a última quarta-feira (22), uma intensa fiscalização no intuito de coibir a instalação de estacionamentos clandestinos em áreas públicas. O órgão cumpre o disposto na Lei Municipal nº 1.108, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento de espaços destinados a estacionamentos de veículos e estabelece normas para reserva de áreas destinadas à guarda e estacionamento de veículos.
De acordo com o Secretário de Ordem Pública, Marcelo Cavalcanti, a atividade, iniciada no período junino, será incorporada a rotina da sua secretaria. “Uma equipe do Núcleo de Operações Urbanas da Secretaria Ordem Pública está percorrendo vários logradouros no entorno do Pátio de Eventos e da Biblioteca Municipal para verificar a existência dos estacionamentos irregulares. Durante a ação, o responsável pelo espaço é abordado, a estrutura montada para os estacionamento (cordas e placas) é removida, ele é orientado sobre a Lei que está infringindo e sobre as consequências da reincidência”, explicou.
Cerca de 20 pessoas já foram identificadas exercendo a prática ilegal. Após a notificação, a reincidência do ato implica na condução do infrator à delegacia e detenção. Segundo o coordenador do Núcleo de Operações Urbanas, Jenivaldo Santos, até o momento nenhuma prisão foi registrada e para garantir a eficácia da fiscalização a sua equipe sempre retorna ao local da notificação para verificar se o estacionamento foi, de fato, extinto.
Texto: Eneida Trindade
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