O depoimento do ministro da Educação, Fernando Haddad, a integrantes da comissão especial da Câmara que examina o Plano Nacional de Educação para o período entre 2011 e 2020 não chegou a surpreender pelas revelações, mas expôs um quadro preocupante do ensino. O poder público, que hoje mal consegue investir 5% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa área, propõe-se a elevar o montante para 7%, enquanto líderes do setor defendem 10% – o dobro do aplicado hoje. Como faltam recursos e a definição tende a se arrastar, tudo indica que a situação de carência ainda vai persistir por algum tempo, o que é inaceitável. Como um país pode pretender ocupar espaço entre as maiores economias do planeta sem dar um salto sob o ponto de vista da aprendizagem?
Uma das explicações para o impasse registrado hoje nessa área é que o aumento na procura por matrículas em todos os níveis de ensino coincidiu com uma falta de atualização tecnológica das escolas e com a desmotivação sem precedente dos professores. Em ambos os casos, a explicação está justamente na insuficiência de recursos. Essa situação de carência faz com que os alunos pouco disponham de alternativas como a de uso do computador em sala de aula para a aprendizagem. Ao mesmo tempo, os professores são de maneira geral mal remunerados, levando a uma evasão da carreira ou fazendo com que, muitas vezes, opte por ela quem não se sente em condições de disputar espaço em outra área. Esta é uma situação que precisa ser revertida – e logo.
Sem educadores de qualidade, como o país poderá formar com a eficiência necessária os profissionais exigidos em outras áreas, como economistas, engenheiros e, obviamente, bons professores? Esta é uma questão com a qual, em tese, todos os políticos concordam, mas que não avança justamente pela falta dos recursos necessários, inclusive financeiros, e da vontade política de alocá-los. Entre as 20 metas incluídas no Plano Nacional de Educação, quatro dizem respeito à importância da formação de bons educadores. Uma delas propõe justamente a aproximação do rendimento médio do educador ao de outros profissionais com escolaridade equivalente. Outra, um plano de carreira em todo o sistema de ensino. Há também a intenção de garantir a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar, além de elevar o reduzido percentual de investimentos públicos no setor, graças principalmente aos ganhos do pré-sal.
Depois de aprovado na Câmara, onde já recebeu cerca de 3 mil emendas, o projeto ainda precisará passar pelo Senado. Os brasileiros preocupados com o futuro deveriam pressionar por mais urgência na definição de recursos para o ensino, garantindo, assim, maior interesse dos alunos em sala de aula e dos jovens em seguir carreira no magistério.
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