A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (21) o investimento de R$
3,7 bilhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em
1.116 municípios do país pelo Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC 2). Serão beneficiados municípios com até 50 mil habitantes de 18
estados.
Dos investimentos federais, R$ 2,6 bilhões sairão do Orçamento Geral
da União. Outros R$ 1,1 bilhão serão contratados por meio de
financiamento público federal.
“Essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que por décadas caracterizou o nosso país”, disse a presidenta na cerimônia que reuniu dezenas de prefeitos no Palácio do Planalto.
Segundo ela, o Brasil tem um grande déficit em saneamento que será
reduzido com os investimentos no valor de R$ 35,1 bilhões pelo PAC 2 até
2014.
“Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, afirmou.
Obras – Os investimentos anunciados hoje pela
presidenta Dilma serão destinados à execução de 1.144 obras, sendo 197
empreendimentos de abastecimento de água, 269 estruturas coletivas de
serviços de água e esgoto, e 548 obras de melhoria sanitária domiciliar.
Estados e prefeituras serão responsáveis pela realização dessas obras.
Empresas de saneamento e governo estaduais poderão contrair R$ 1,095
bilhão em empréstimos para a execução das obras. Para esse modelo de
financiamento, foram selecionados 130 projetos com recursos do FGTS e
FAT/BNDES beneficiando 121 municípios em 13 estados.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos
federais em saneamento são fundamentais para que o governo atinja sua
principal meta que é erradicar a miséria. Os critérios de seleção dos
municípios beneficiados, acrescentou, levam em consideração o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), os índices de cobertura sanitária, as
taxas de mortalidade infantil, o risco de transmissão de doenças
relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, como
esquistossomose e dengue, e a promoção da universalização dos sistemas
de água e esgoto já iniciados no PAC 1.
Ele explicou ainda que a Funasa vai encerrar 2011 com 100% dos
recursos do PAC empenhados e com um ganho de eficiência que permitiu o
pagamento de 55,6% a mais de obras do que em 2010.
“Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde por muitos anos não chegou”, disse Padilha.
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