Simone Cavalcanti (scavalcanti@brasileconomico.com.br) | Correspondente do Brasil Econômico em Brasília
Numa mudança de estratégia, MDIC decide ser mais agressivo, vai atacar as triangulações entre países e incentivar inovação.
O governo vai intensificar as ações de defesa comercial para dar fôlego à indústria nacional nessa nova fase da crise global, que tem levado a um acirramento da concorrência com os importados no mercado doméstico.
Felipe Hess, diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) disse ao Brasil Econômico que, no início do próximo ano, será publicado um decreto com novas regras para as investigações antidumping - contra a prática comercial que consiste na venda de produtos abaixo do valor de custo do seu país de origem.
Também está no horizonte de curto prazo o aprimoramento da regulamentação que trata de salvaguardas - defesa comercial. A intenção é tornar os processos cada vez mais eficientes e ágeis principalmente diante da conjuntura atual.
"Quanto mais vulnerável estiver um setor, mais ele vai se beneficiar", afirmou, ressaltando que as ações não têm por objetivo corrigir distorções causadas por questões internas, como de natureza tributária, mas os aspectos da concorrência desleal com os importados.
Em paralelo, o governo estuda ações no âmbito da política industrial para incentivar o aumento de investimento em inovação e tecnologia visando o médio e longo prazo.
Além de estabelecer prazos mais claros para as respostas das partes envolvidas no processo, o decreto torna obrigatória a publicação das conclusões preliminares antes mesmo do término da investigação.
Com isso, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderá aplicar medidas provisórias, como o aumento do imposto de importação em alguns casos, para reduzir a entrada de mercadorias que sejam alvos da ação.
"Enquanto as economias maduras estiverem patinando e o Brasil tiver com bom desempenho, nosso mercado será um dos locais mais promissores para essas mercadorias e assistiremos a evolução das importações", afirmou.
Dados do MDIC mostram que, entre janeiro e o dia 18 deste mês, o volume de importações chegou a US$ 218,9 bilhões, alcançando recorde histórico. Em todo o ano passado, os desembarques somaram US$ 181,6 bilhões.
Segundo Hess, também está previsto para o primeiro trimestre de 2012 o reforço da equipe de investigadores de defesa comercial dos atuais 28 para 148.
E ainda o lançamento do Decom Digital, um sistema informatizado que receberá todos os documentos das partes envolvidas nas investigações e poderá ser consultado pelo público. Com a redução da burocracia, ganha-se menores custos e mais agilidade.
Mas enquanto isso não ocorre, a ordem do próprio ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, é de ter ousadia e agressividade com os recursos que existem.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) já está apoiando os processos de defesa comercial de forma geral desde agosto passado. Antes sua atuação era restrita aos setores de saúde e de meio ambiente.
O órgão está acelerando os processos de avaliação de conformidade dos produtos importados para informar ao ministério os casos em que entenda que os produtos que estão ingressando no país apresentem qualidade inferior à exigida pelos similares fabricados no mercado doméstico.
Na lista que já está sob análise do Inmetro estão, por exemplo, máquinas, aço, tubos, válvulas. "Se não atende às exigências e não tem selo, igual brinquedo, não pode entrar no Brasil", disse a secretária de Desenvolvimento e Produção, Heloísa Menezes.
Fonte Brasil Econômico
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