sábado, 22 de janeiro de 2011

Tarso Genro diz que governador tem direito a pensão vitalícia

Governador do Rio Grande do Sul admite rever valores;

Em meio à polêmica das aposentadorias para ex-governadores, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), disse nesta sexta que pretende enviar um projeto à Assembléia Legislativa criando um teto para o benefício. O petista se diz favorável à pensão, mas vê problema nos altos valores. Para ele, os ex-governadores têm direito de viver em um “estatuto de classe média”, para que não dependam de ajuda de outras pessoas depois de deixarem o cargo.

“Não compartilho da visão de que a pensão em si mesma seja um erro. O que podem estar errados são os valores, assim como estão errados os valores dos tetos do serviço público, que são extremamente elevados em relação à base”, explicou.

Genro indicou apenas que o projeto deve ficar pronto “em breve”. Segundo o governador, a ideia é estabelecer um teto para o benefício, que seria complementado caso o ex-governador não receba o valor por meio de outras fontes, como fundos privados ou aposentadorias públicas.

“Aquele governador que sair do governo e tiver um rendimento que lhe dê um estatuto de classe média não precisa receber. Isso pode ser resolvido verificando um teto e dizer que o Estado complementará até este teto o valor recebido de folhas do Estado e de fundos privados, porque rendimento é rendimento”, afirmou o governador gaúcho, durante coletiva ao lado do vice-presidente Michel Temer nesta sexta, no Palácio Piratini.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende questionar, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade das leis de pelo menos nove Estados que concedem pensões a ex-governadores, já que a Carta de 1988 eliminou o benefício aos ex-presidentes. No Rio Grande do Sul, oito ex-governadores recebem cerca de R$ 24,1 mil por mês. Yeda Crusius (PSDB), que deixou o cargo há três semanas, já fez sua solicitação. 

Por  Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul

Nenhum comentário: