segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Câmara aprecia mais onze projetos

Na pauta da sessão desta segunda feira, dia 13 de dezembro, os Vereadores de Petrolina vão apreciar mais onze projetos. Nove projetos do Poder Executivo e dois projetos do Poder Legislativo. Acompanhe a pauta:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PETROLINA/PE.

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13/12/2010
29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
EXPEDIENTE
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA

A) PEQUENO EXPEDIENTE

I) Leitura da Ata da Sessão anterior
II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
            Projetos de Leis nº:
            Projetos de Emendas a LOM:
            Projetos de Decretos e Resoluções;
            Requerimentos nº;
            Indicações nº;
ORDEM DO DIA

A) PODER EXECUTIVO:                                   COM  MATERIAS

 1-Projeto de Lei nº 081/10 – Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo, e da outras providências – com emenda – Autor: Poder Executivo.

2-Projeto de Lei nº 088/10 – Aumenta o número de vagas, no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências –  Autor: Poder Executivo.

3-Projeto de Lei nº 089/10 – Dispõe sobre a ampliação de vagas, consolida o quadro de pessoal da AEVSF/FACAPE – Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, mantenedora da faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo.

4-Projeto de Lei nº 097/10 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a desafetação e a alienação de bem imóvel, localizado no Loteamento Sol Nascente, entre a Rua Projetada 5, Rua Projetada 3 e a Rua Projetada 4, denominado de área comunitária e da outras providências –  Autor: Poder Executivo.

5-Projeto de Lei nº 098/10 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a desafetação e a alienação de bem imóvel, localizado entre a Rua Cassimiro Gomes de Sá, a Rua Milton Menezes a Rua Joãozito Barros e a Rua João da Gama, denominado de Quadra “O” Loteamento Cidade Jardim,  e da outras providências –  Autor: Poder Executivo.

6-Projeto de Lei nº 099/10 – Cria a Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, e da outras providências –  Autor: Poder Executivo.

7-Projeto de Lei nº 101/10 – Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte – JARIT, e da outras providências –  Autor: Poder Executivo.

8-Projeto de Lei  Complementar nº 004/10 – Altera os dispositivos da Lei nº 1117/01, que institui o Código Tributário do Município de Petrolina, e da outras providências –  Autor: Poder Executivo.

9-Mensagem de veto parcial nº 525/2010 – Ao Projeto de Lei 036/10 - LDO –  Autor: Poder Executivo.

 B) PODER LEGISLATIVO:                               COM MATÉRIAS

1-Projeto de Decreto Legislativo nº 009/10 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor João Salustiano Lopes –  Autora: Maria Elena .

2-Projeto de Lei nº 028/10 – Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por Shopping Center –  Autor: Alvorlande da Cruz.

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