PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PETROLINA/PE.
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13/12/2010
29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL
EXPEDIENTE |
LEITURA DA ESCRITURA SAGRADA
A) PEQUENO EXPEDIENTE
I) Leitura da Ata da Sessão anterior
II) Expediente recebido do Prefeito
III) Expediente apresentado pelos Vereadores:
Projetos de Leis nº:
Projetos de Emendas a LOM:
Projetos de Decretos e Resoluções;
Requerimentos nº;
Indicações nº;
ORDEM DO DIA |
A) PODER EXECUTIVO: COM MATERIAS
1-Projeto de Lei nº 081/10 – Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para o pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo, e da outras providências – com emenda – Autor: Poder Executivo.
2-Projeto de Lei nº 088/10 – Aumenta o número de vagas, no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências – Autor: Poder Executivo.
3-Projeto de Lei nº 089/10 – Dispõe sobre a ampliação de vagas, consolida o quadro de pessoal da AEVSF/FACAPE – Autarquia Educacional do Vale do São Francisco, mantenedora da faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo.
4-Projeto de Lei nº 097/10 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a desafetação e a alienação de bem imóvel, localizado no Loteamento Sol Nascente, entre a Rua Projetada 5, Rua Projetada 3 e a Rua Projetada 4, denominado de área comunitária e da outras providências – Autor: Poder Executivo.
5-Projeto de Lei nº 098/10 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a desafetação e a alienação de bem imóvel, localizado entre a Rua Cassimiro Gomes de Sá, a Rua Milton Menezes a Rua Joãozito Barros e a Rua João da Gama, denominado de Quadra “O” Loteamento Cidade Jardim, e da outras providências – Autor: Poder Executivo.
6-Projeto de Lei nº 099/10 – Cria a Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA, e da outras providências – Autor: Poder Executivo.
7-Projeto de Lei nº 101/10 – Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte – JARIT, e da outras providências – Autor: Poder Executivo.
8-Projeto de Lei Complementar nº 004/10 – Altera os dispositivos da Lei nº 1117/01, que institui o Código Tributário do Município de Petrolina, e da outras providências – Autor: Poder Executivo.
9-Mensagem de veto parcial nº 525/2010 – Ao Projeto de Lei 036/10 - LDO – Autor: Poder Executivo.
B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS
1-Projeto de Decreto Legislativo nº 009/10 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor João Salustiano Lopes – Autora: Maria Elena .
2-Projeto de Lei nº 028/10 – Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por Shopping Center – Autor: Alvorlande da Cruz.
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