Ministério da Justiça e CNJ vão assinar termo de cooperação para agilizar processos que envolvam armas

O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça vão assinar um termo de cooperação para agilizar as perícias e processos judiciais que envolvam armas acauteladas. O objetivo é permitir a destruição desses armamentos que estão depositados nos fóruns e unidades da Justiça brasileira. O anúncio foi feito hoje (6/10) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista ao programa de rádio Bom dia, Ministro. Segundo ele, a iniciativa faz parte da Campanha Nacional do Desarmamento, que já recolheu mais de 25 mil armas entre maio e setembro deste ano.

“Por meio deste termo de cooperação, vamos conjugar esforços para que as armas depositadas nas unidades judiciais também sejam destruídas e não voltem às ruas. Arma é sempre um risco, sempre um perigo e a campanha tem esse objetivo: retirar armas de circulação.”

Para o ministro José Eduardo Cardozo, a garantia de anonimato incentivou a entrega de armamentos pesados, como metralhadoras e submetralhadoras.

“Pela primeira vez, recebemos armamento pesado, o que nos surpreendeu muito. Foram 50 fuzis, além de metralhadoras e submetralhadoras”, afirmou.

Fronteiras – O ministro da Justiça acrescentou que a entrada de armas no país tem sido duramente combatida por meio do Plano Nacional de Fronteiras lançado este ano pela presidenta Dilma Rousseff. As operações Ágata e Sentinela, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança reforçaram a fiscalização e o policiamento da fronteira brasileira. São 17 mil quilômetros, dos quais 34 pontos foram detectados como os mais vulneráveis. 

“Desenvolvemos a Operação Ágata, que é uma intervenção muito forte em pontos não declarados do território nacional. Ela tem um aspecto inibidor e, de forma articulada, mantemos a Operação Sentinela em situação permanente. A Polícia Federal permanece em atividade de investigação e inteligência, enquanto a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança atuam em posição ostensiva de fiscalização desses pontos vulneráveis.”