Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (5/7), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde à indagações sobre o salário do professor, a rede pública de saúde e o preço da saca de arroz. Da cidade de Magé (RJ), a professora Maria Dulcenir Pereira, abordou o salário para o profissional da área de educação. A presidenta iniciou contando que “nós estamos empenhados em garantir o piso salarial nacional do magistério, que é uma determinação constitucional”.
“Hoje, os professores da rede pública, de nível médio e que cumprem jornada de 40 horas semanais têm direito ao piso, que atualmente é de R$ 1.187,00. A responsabilidade é dos estados e municípios, mas muitos dizem não ter condições financeiras para pagar. Com o objetivo de apoiar os que comprovem insuficiência de recursos, o Ministério da Educação está reservando cerca de R$ 1 bilhão do orçamento. As exigências para que possam receber as complementações foram abrandadas, para que o piso salarial nacional seja efetivamente pago.”
E prosseguiu: “O salário de um professor com curso superior equivale a 60% do que recebe um profissional de outra área com o mesmo nível de formação. E nós não podemos perder talentos da educação para outras profissões. Por isso, estamos agindo em relação aos salários e em várias outras frentes. Por exemplo, o novo Plano Nacional de Educação, para o período de 2011 a 2020, que está em discussão no Congresso Nacional, tem como uma das prioridades a valorização dos professores, o que inclui estabelecer um plano de carreira que, assim como o piso, deve ter caráter nacional.”
O servidor público Raimundo Nonato de Oliveira Filho, morador em Brasília (DF), apresentou questionamento sobre o setor de saúde: “Para melhorar o setor de saúde no Brasil, o cidadão não deveria ser atendido em qualquer rede pública de saúde?”
“Sim, Raimundo. É assim que tem de funcionar e nós estamos trabalhando muito para isso acontecer de fato. Precisamos de parcerias, com os estados e os municípios para que o atendimento à saúde seja feito por uma rede de serviços capaz de atender cada pessoa em diferentes situações. Já dobramos o acesso a medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão com o programa Saúde Não Tem Preço. Começamos a estruturar a Rede Cegonha, que vai garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante e ao bebê, e a Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama e do Câncer de Colo de Útero.”
A presidenta informou ainda que o governo federal está “fortalecendo as Unidades Básicas de Saúde, para aperfeiçoar a atenção básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde”. “Queremos”, disse a presidenta, “estruturar uma rede que integre o SAMU 192, as UPAs 24h e os hospitais.” Dilma Rousseff informou que na última semana, “assinei o decreto que regulamentou a Lei Orgânica da Saúde, criando um contrato com metas de ampliação do atendimento à população e que define responsabilidades entre os governos federal, estaduais e municipais para cada microrregião”.
“Somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a manter um sistema universal. É um grande desafio garantir a todo cidadão o direito de ser atendido na rede pública. Até quem pensa que não utiliza o SUS é beneficiado de uma forma ou de outra, como ao participar das campanhas de vacinação, ao usar o SAMU 192, ao receber remédios de alto custo, entre outros. Sabemos que ainda há muito para melhorar, e estamos adotando medidas concretas para isso.”
A empresária Paula Barboza Ramos, de Jacinto Machado (SC), trouxe a indagação sobre o preço do arroz. A presidenta reconheceu que os valores, neste ano, estão bem menores do que no ano passado. “Isso aconteceu, Paula, porque a produção – quase 100% concentrada no seu estado e no Rio Grande do Sul – foi muito superior ao potencial de consumo”, afirmou.
“Isso é bom para o consumidor, mas pode desestimular o produtor. Por isso o governo realizou leilões em fevereiro e março para a compra direta do grão, apoiando a comercialização de 2,15 milhões de toneladas. Na semana passada, o Ministério da Agricultura anunciou novos leilões. No total, o governo está investindo, desde fevereiro, R$ 1,1 bilhão para apoiar a comercialização de 3,65 milhões de toneladas. Como o Ministério concluiu que o problema não é apenas temporário, será formado um grupo de trabalho com representantes dos governos federal e estaduais e membros de entidades dos produtores. O grupo vai estudar medidas estruturais que possam dar mais segurança à cadeia produtiva, como outros aproveitamentos para a área utilizada, novas destinações para o arroz – por exemplo, a fabricação de etanol – e atividades alternativas para produtores. Estamos acompanhando a evolução do mercado do grão e a previsão é de que os preços vão reagir nos próximos 60 dias. Mas, se for necessário, outras ações serão implementadas.”
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