O Plano Safra Agricultura Familiar 201/2012 foi destaque, nesta segunda-feira (4/7), no programa “Café com a Presidenta”, transmitido pela Rádio Nacional. A presidenta Dilma Rousseff iniciou o programa assegurando que o plano safra está melhor porque “estamos oferecendo para a agricultura familiar juros mais baixos e ampliação do crédito também para o investimento”. Além disso, segundo a presidenta, “também estamos concedendo para o agricultor um prazo maior para que ele possa pagar de forma mais fácil o seu empréstimo”.
“Veja, Luciano [Luciano Seixas, apresentador do programa]: a taxa de juros de investimento, que antes era de 4%, caiu pela metade. O máximo de juros agora está em 2% ao ano. Aumentamos também o valor máximo a ser emprestado para o agricultor em quase todas as linhas de crédito. Tenho certeza de que a melhoria das condições vai permitir ao produtor pegar um empréstimo para aumentar sua área de produção, comprar máquinas, sementes, e assim ele vai vender mais produtos e aumentar a sua própria renda.”
Uma outra novidade, conforme contou a presidenta, é que se o agricultor perder a colheita, em função de seca ou excesso de chuva, “ele vai agora poder pegar até R$ 4 mil para se sustentar, e a dívida do banco vai ser zerada”. O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar também foi ampliado. Essa é uma garantia, informou, que vai ser usada para compensar as perdas quando o preço de um produto ficar abaixo daquilo que o agricultor gastou para produzi-lo.
Nesta parte da entrevista, Luciano Seixas recordou que a presidenta Dilma disse, numa outra edição do programa Café com a Presidenta, que o governo iria regulamentar o Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal, o Suasa, para os agricultores familiares venderem sem burocracia alguns subprodutos, como o queijo, a geleia e o mel. Ele indagou se essa questão já está resolvida.
“A proposta para resolver essa questão está prontinha. Vamos publicar um decreto que vai descentralizar a fiscalização, com o aumento da participação dos estados nesse processo. Aí o agricultor familiar vai poder comercializar seus produtos em todo o país. A proposta é muito boa, Luciano, pois – repito – vai facilitar a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Agora, uma coisa é importante destacar: nós vamos fazer esse processo sem diminuir as cautelas necessárias à garantia da qualidade sanitária dos produtos agrícolas brasileiros, porque isso significa também proteger a saúde da população.”
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