RIO-20: ECONOMIA VERDE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Considerados temas centrais da conferência Rio+20 ou Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável, suscitam o debate por si mesmo; Ambos serão debatidos democraticamente em uma grande Conferência marcada para este mês de junho, no Rio de Janeiro, a Rio+20.

         De forma geral, espera-se que as decisões tomadas por lá, sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separa da Rio 92, marco na história socioambiental mundial, que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21 e também, nas Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica.

         Duas décadas se passaram desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre  Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida por “Cúpula da Terra e Eco ou Rio 92”, considerada a mais importante Conferência ambiental do mundo, até hoje.

         Esperar grandes resoluções dessa Conferência ainda é prematuro, segundo informam representantes da organização brasileira e especialistas da Planeta Sustentável. Por outro lado, não são descartados acordos políticos que possam readequar os rumos das ações atreladas aos principais documentos originados na época, tais como: Declaração do Rio de Janeiro, Agenda 21, Declaração de Princípios sobre as Florestas, Convenção sobre Mudanças do Clima e Convenção sobre a Diversidade Biológica.

         No caso das Convenções, as repercussões a serem analisadas se estendem aos processos das COPs – Conferências das Partes, sendo que as mais recentes foram respectivamente a COP10, de Nagoya, em 2010, (Diversidade Biológica) e COP16, no México, sobre o Clima.

         A Rio 92 foi um momento de conjunção política muito forte, com contexto que favoreceu aos resultados alcançados. Embora haja dificuldade de se implementar as propostas, o evento é até hoje referência dos processos políticos e, isso não está perdido. Os Tratados e Convenções são bons, mas faltam ser cumpridos. “A Rio+20 se propõe a fazer o balanço dessas lacunas”, conforme destaca Fernando Lyrio, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério de Meio Ambiente.

         Lyrio diz que, por um lado, há um certo ceticismo em torno da eficiência do sistema multilateral da ONU, devido aos poucos resultados eficientes ao longo dos anos. Mas qual seria a alternativa a isso? “Não fazer nada seria inviável e pior”, avalia esse técnico do Ministério do Meio 

Ambiente. Ele explica que a proposta da Rio+20 foi brasileira, com o objetivo de incorporar novos temas, além de se fazer um diagnóstico do que já foi realizado. “Na linha histórica, é importante recordar que antes, a primeira grande Conferência foi em Estocolmo, em 1972, e depois da Rio 92, houve a Rio +10, em Johanesburgo, na África do Sul”.

GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982.