O tenente-coronel do Exército Márcio
Cunha informou que o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, em
Salvador, foi esvaziado pelos policiais militares grevistas que ocupavam
o local desde o dia 31. Dois dos manifestantes, que tinham mandado de
prisão em aberto, foram detidos e deixaram o local por uma saída nos
fundos do prédio. Eles são o ex-policial militar Marco Prisco,
considerado líder do movimento, e Antônio Angelim.
Ainda segundo Cunha, os dois foram
encaminhados para a Polícia do Exército, na capital baiana. A saída
pelos fundos da Assembleia, evitando o contato com a imprensa, foi uma
exigência de Prisco, que liderava a ocupação. Mais cedo, um outro
manifestante que tinha mandado de prisão também foi preso.
Segundo Cunha, cerca de 240 pessoas
foram retiradas do prédio. A imprensa não foi autorizada a ter acesso à
Assembleia, mas ainda de acordo com informações do Exército, as
instalações estão intactas, mas muito sujas. Soldados do Exército
iniciaram uma revista no prédio.
Através da assessoria de imprensa, o
governo da Bahia disse que está avaliando a situação para posteriormente
divulgar um comunicado oficial.
Denúncia e desocupação
Policiais militares grevistas começaram a deixar o prédio da Assembleia pouco depois das 6h desta quinta-feira (9), quando a ocupação do local completava dez dias. A saída foi anunciada ainda na madrugada pelo advogado Rogério Andrade, que representa a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra).
Policiais militares grevistas começaram a deixar o prédio da Assembleia pouco depois das 6h desta quinta-feira (9), quando a ocupação do local completava dez dias. A saída foi anunciada ainda na madrugada pelo advogado Rogério Andrade, que representa a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra).
Na noite de quarta-feira (8), o Jornal Nacional divulgou conversas
gravadas entre os chefes dos PMs grevistas na Bahia que mostram acertos
para realização de ações de vandalismo em Salvador. O líder da Aspra,
Marco Prisco, foi flagrado nas conversas e tinha mandado de prisão
expedido. Além dele, a Justiça havia pedido a prisão de mais 11
manifestantes, e no total 5 foram presostrês haviam sido presos até esta
manhã.
A saída dos manifestantes ocorreu de
forma organizada no começo da manhã. Primeiro, um grupo de mulheres
deixou o prédio. As forças de segurança colocaram ônibus à disposição do
grupo. A maioria deixou a região usando os próprios carros e motos. Os
veículos foram revistados pela Polícia Federal.
Por volta das 7h30, soldados do Exército começaram a entrar no prédio da Assembleia.
A greve dos PMs na Bahia começou em 31
de janeiro e o governo do estado solicitou auxílio da Força Nacional de
Segurança e do Exército para fazer o patrulhamento nas ruas e cercar o
prédio da Assembleia, que havia sido tomado pelos grevistas.
Ainda antes do amanhecer, cinco homens deixaram a sede do órgão
estadual e foram liberados porque não havia mandados de prisão contra
eles. Eles passam por uma revista e tiveram a saída permitida. A
liberação deles foi mais um indício de que a entrega total dos grevistas
estava próxima. Os soldados do Exército se mantiveram estrategicamente
posicionados para atuar em caso de necessidade.
Tropa do Exército
As tropas foram reforçadas no Centro Administrativo da Bahia (CAB) nesta quarta-feira (8), de acordo com informações do Exército. O número de homens no local passou de 1.038 para 1.400 no período da tarde, sendo 1.200 membros do Exército, 50 da Força Nacional e 150 PMs.
As tropas foram reforçadas no Centro Administrativo da Bahia (CAB) nesta quarta-feira (8), de acordo com informações do Exército. O número de homens no local passou de 1.038 para 1.400 no período da tarde, sendo 1.200 membros do Exército, 50 da Força Nacional e 150 PMs.
Segundo o tenente-coronel Cunha,
responsável pela comunicação do Exército, a ampliação da segurança no
local visa manter a tranquilidade no CAB. “Nós fizemos uma análise no
final do dia de ontem e decidimos fazer o reforço para aumentar a
segurança. Não consideramos as manifestações tumulto”, destacou Cunha.
Os acessos ao CAB foram fechados no início da tarde desta
quarta-feira pelas tropas das Forças Armadas que fazem o policiamento na
região. De acordo com o tenente-coronel, o bloqueio foi uma decisão do
comando da operação e a justificativa da ação não será informada por
enquanto. Os manifestantes avaliam que a medida é para enfraquecer o
movimento.
Greve ilegal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou na quarta-feira que é ilegal a greve de policiais militares, como os da Bahia, que fazem paralisação desde o dia 31 de janeiro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou na quarta-feira que é ilegal a greve de policiais militares, como os da Bahia, que fazem paralisação desde o dia 31 de janeiro.
“A greve é um tema social. Mas, neste
caso, ela é inconstitucional, é ilegal. Se viesse uma lei legitimando o
direito de greve de militares, ela fatalmente cairia no STF, seria
julgada inconstitucional”, disse Mello. O artigo 142 da Constituição
estabelece que ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.
Habeas Corpus
Os advogados de defesa do líder dos PMs grevistas da Bahia, Marco Prisco, e dos outros 11 policiais com mandados de prisão preventiva decretados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no fim da tarde desta quarta-feira (8).
Os advogados de defesa do líder dos PMs grevistas da Bahia, Marco Prisco, e dos outros 11 policiais com mandados de prisão preventiva decretados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no fim da tarde desta quarta-feira (8).
De acordo com um dos advogados, Ivan
Jezler, o pedido foi protocolado no plantão TJ e deve ser recebido pelo
desembargador José Alfredo. Segundo ele, existe a expectativa de que a
liminar seja avaliada ainda na quinta-feira (9).
“O objetivo é revogar as prisões
preventivas decretadas. Greve, por si só, não se fundamenta em fato
criminoso. Se o TJ negar vamos recorrer no STJ”, diz o advogado. “Os
juízes alegaram tão somente a questão do movimento grevista. Eles
acusaram os roubos que ocorreram na cidade, mas isso é responsabilidade
objetiva e a fundamentação é genérica. Não pode decretar prisão por
conta disso”, argumentou.
Fonte: G1
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