A cartada dos governadores

Possibilidade de a greve na Bahia se estender a outras partes do país a uma semana do carnaval faz estados acelerarem negociação por reajustes. PMs ameaçam promover um apagão
» Renata mariz
» Gabriel Mascarenhas
» Guilherme Amado

Foto Internet

 
Os governadores dos quatro cantos do país articulam uma reação em cadeia para evitar um apagão na segurança pública às vésperas do carnaval. Os chefes dos Executivos estaduais pretendem negociar reajustes com as categorias nos próximos dias, de forma a evitar que a crise baiana se deflagre pelo resto do Brasil. No Rio de Janeiro, que abriga o maior carnaval do Brasil, a greve pode ser decretada ainda hoje, em assembleia marcada por policiais militares e bombeiros para as 18h na Cinelândia, centro da cidade. Ontem, o dia foi de pressões e respostas. Policiais civis gaúchos entregaram telefones e viaturas. No Paraná, a paralisação será definida na semana que vem. Por meio das redes sociais e de telefonemas, lideranças articulam um apagão de 24 horas para pressionar pela aprovação da PEC 300, que institui um piso nacional para as polícias e bombeiros.

 
Na Bahia, a saída encontrada pelo governador Jaques Wagner (PT) foi elaborar um projeto de lei nos termos ofertados na negociação da terça-feira: reajuste de 6,5% retroativo a 1º de janeiro e pagamento de gratificação de pelo menos R$ 600, escalonados até 2015. Mas os grevistas querem receber imediatamente, o que inviabiliza o acordo. Apesar disso, o secretário da Casa Civil baiana, Rui Costa, aposta que os grevistas vão ceder quando o projeto de lei for protocolado. Ele destaca que o pagamento imediato colocaria em risco o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A Bahia está com 46% da receita corrente líquida comprometida com gasto de pessoal, não é possível alterar o prazo. ”

Além do reajuste, o maior temor dos movimentos diz respeito à penalização por terem feito greve, classificada, no caso de militares, como motim. “Aqui, no início do movimento, a Justiça declarou a paralisação ilegal. Então, no rigor da lei, eles estão cometendo crime, mas o governo já se mostrou sensível em não punir os que cruzaram os braços de forma pacífica.

 
Quanto aos que cometeram atos de vandalismo, depredação de patrimônio público, hostilidade e insegurança das pessoas, esses não serão poupados”, destacou Saul Quadros, da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia. Dois habeas corpus para grevistas com mandados de prisão expedidos foram negados ontem pela Justiça. Um dos líderes do movimento, Marco Prisco foi flagrado por interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça organizando atos de vandalismo.
 
Tumulto na Assembleia

 
Ontem, houve confrontos ao redor da Assembleia Legislativa entre grevistas e homens do Exército. A estratégia usada pelas tropas federais foi a de tentar minar o movimento pelo cansaço, bloqueando vias de acesso, restringindo entrada de comida e água e retirando carros estacionados que serviam como apoio aos manifestantes amotinados. Com a contagem de homicídios durante a grave batendo na casa dos 136 somente na região metropolitana de Salvador, a Polícia Civil resolveu priorizar 38 casos com indícios de crimes de extermínio. Na área econômica, os prejuízos ainda não foram totalmente calculados. Mas um evento organizado pela cantora Ivete Sangalo com convidados, que já tinha sido adiado, foi cancelado definitivamente. Daniela Mercury adiou a coletiva de imprensa que dariam ontem com novidades do carnaval.

 
No DF, o governador Agnelo Queiroz avisou que não vai ceder às pressões por reajustes. A reação na Justiça veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que classificou a greve como ilegal. “Ela é inconstitucional, é ilegal. Se viesse uma lei legitimando o direito de greve de militares, ela fatalmente cairia no STF e seria julgada inconstitucional”, disse o ministro.

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Há tempos o governo federal não se mostra tão preocupado com uma greve de policiais militares. O medo é de que o movimento dos policiais se alastre por todo o país. Vários estados já estão em alerta, caso do Rio de Janeiro, por exemplo. Assim, a categoria que, sempre é bom lembrar, está armada para proteger a população, usa essas mesmas armas para pressionar o estado a cumprir suas reivindicações.

Uma delas, por exemplo, não vai sair. Enquanto houver greve, não terá espaço no parlamento para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece os vencimentos mínimos dos policiais e bombeiros de todo o país em R$ 3,5 mil — a chamada PEC 300.

 
Entre os congressistas e os governadores, há um acordo explícito para que votações e nem reajustes saiam do papel por conta das greves. Nos executivos estaduais e federal, há a certeza de que, no momento em que os estados cederem aos policiais, será difícil evitar que os demais militares, aqueles encarregados da Defesa Nacional — Exército, Marinha e Aeronáutica — pressionem por salários mais elevados.

 
E, para não chegar a esse ponto, avaliam ministros e assessores palacianos, os governadores dos estados têm que ter muita paciência e negociar uma saída honrosa para os policiais sem o cumprimento de todos os reajustes desejados. É esse o desafio.

Fonte Correio Braziliense