Os municípios brasileiros têm exatamente um mês para localizar e recadastrar
mais de 619 mil famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados
do Bolsa Família. Se os gestores municipais não as localizarem até o dia 30 de
dezembro de 2011, elas podem perder o benefício.
No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado; ao longo do ano, mais de 680 mil foram localizadas.
Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão
bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não
ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha do
mês seguinte. Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão
disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada
em 3 de novembro de 2011.
A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda,
localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e
composição familiar são informações obrigatórias. Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para garantir que o Bolsa Família
chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário
que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.
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