Governo corre para ter o trem-bala na Olimpíada

Com leilão marcado para 16 de dezembro, ANTT já articula a liberação da licença ambiental prévia e o processo de desapropriações

O governo federal vai fazer de tudo para que o trem-bala fique pronto para a Olimpíada do Rio, em 2016. Embora pelo edital de licitação o prazo de construção seja definido pelo vencedor, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atua em duas frentes para acelerar a conclusão do Trem de Alta Velocidade (TAV): na liberação da licença prévia ambiental e no processo de desapropriações.

O diretor-geral ANTT, Bernardo Figueiredo, assinala que nenhuma das duas operações pode ser colocada em curso antes do leilão - programado para 16 de dezembro -, mas um mapa prévio das necessidades e a busca dos impactos definidos pelo edital está sendo elaborado.

No caso da licença prévia ambiental, a ANTT articula com Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) para a elaboração de um bom Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo vencedor.
“O projeto não traz tanto impacto ambiental e até permite ganhos, como a redução da poluição com combustíveis de automóveis”, diz Figueiredo. Parte dos estudos é fruto de uma parceria firmada pela ANTT com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para observar os impactos ambientais do TAV. “Queremos a licença prévia publicada até o fim de 2011”, diz o diretor da agência.
Para as desapropriações, a ANTT prepara para o próximo ano a publicação de um Decreto de Utilidade Pública, pelo qual pode ser iniciada a remoção das instalações nos locais por onde o trem-bala vai passar. A velocidade das desapropriações está entre as principais preocupações dos concorrentes para o leilão do trem-bala.
Exemplo disso foi a lentidão no processo de remoção das famílias alojadas nos locais por onde passaria a ferrovia Nova Transnordestina. Essa demora, entre outras dificuldades, impediu que as principais conexões do novo traçado fossem inauguradas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Prazo rígido
Os consórcios falam em prazo entre quatro e seis anos para a conclusão de pelo menos o trecho entre Rio e São Paulo. O vencedor poderá definir, por exemplo, onde instalará os canteiros de obras e onde escolherá colocar algumas estações, mas há localizações que são rígidas.
Para Figueiredo, o governo poderia exigir no edital do TAV um prazo rígido para os concorrentes, mas isso poderia “direcionar” o leilão, oferecendo mais vantagens para alguns e prejudicar outros, que poderiam fazer a obra em melhor qualidade.
“Tivemos cuidados para exigir aquilo que todos os concorrentes são capazes de executar, sem privilegiar uma determinada tecnologia em detrimento de outra, para que haja a maior concorrência possível”, reforçou o diretor da agência.
Mostraram interesse em participar do edital do TAV brasileiro empresas de China, Japão, Coreia do Sul, França, Itália, Espanha e Alemanha. Pelo edital, o governo brasileiro exige transferência de tecnologia do exterior para a participação no leilão.